terça-feira, 24 de outubro de 2017

Pará - Nos tribunais, os índios Xikrin estão vencendo a Mineradora Vale.

Mesmo com o laudo de contaminação do Rio e a orientação médica sobre o utilização dele, as crianças não conseguem deixar de frequentar o local Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública

Por Naira Hofmeister - Da Agência Pública.

Xikrin do Cateté paralisam a produção de níquel no Pará e aguardam indenização por danos causados pela operação da mina de Onça Puma; laudo aponta contaminação do rio que é o centro da vida nas aldeias

Os índios Xikrin, do sudeste do Pará, estão vencendo a poderosa mineradora Vale S.A. em uma batalha que se desenrola há anos na Justiça brasileira. Apenas nas instâncias superiores, em Brasília, a Vale já foi derrotada quatro vezes pelos Xikrin e os juízes também derrubaram um recurso do governo do Pará em favor da mineradora.
A Vale S.A. é acusada pelos Xikrin de contaminar com metais pesados o rio Cateté, que atravessa a terra indígena e é o centro da vida comunitária dessa população.
A terra dos Xikrin é uma ilha verde em meio à pastagem em que foi transformada a Floresta Amazônica na região e está cercada por todos os lados pela mineração: são 14 operações da Vale no entorno. Salobo, Sossego, S11D e a mina Ferro Carajás são algumas delas, mas a briga que os Xikrin estão ganhando é contra o empreendimento Onça Puma, que extrai níquel das serras de Onça e de Puma e beneficia o minério em uma usina que fica a apenas 6 quilômetros da Terra Indígena.
A decisão mais recente da Justiça, tomada na primeira quinzena de setembro, ordena o fechamento temporário da operação até que seja esclarecida a responsabilidade da Vale S.A. na contaminação do rio Cateté.
O processo foi aberto em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF), baseado nas queixas dos índios, que sentiam coceira na pele e ardência nos olhos ao mergulharem no rio – o único na terra indígena a manter vazão razoável mesmo durante o período de seca. Só em 2015, porém, a partir de um laudo elaborado pelo engenheiro Reginaldo Sabóia de Paiva, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a ação avançou.
A análise da água do Cateté – feita a pedido do Ministério Público – apontou a presença de ferro, cobre, níquel e cromo em teores acima das quantidades admitidas para este tipo de curso d’água, representando “risco para a saúde humana, tanto no que tange sua utilização para assepsia ou banhos quanto para retirada de alimentos”. Também foram encontrados óxidos metálicos pesados nos sedimentos do rio: cobre, níquel, cromo e zircônio, “este último, metal raro de transição, indica que a poluição não é natural e sim causada por atividade de desencapsulamento desses metais, denotando que existe uma fonte poluidora potencializada”.
O professor Sabóia mediu os níveis de metais pesados em três pontos do rio Cateté: as amostras coletadas em locais anteriores à Onça Puma não estavam contaminadas. “A causa da degradação do rio é antrópica e, pela posição dos pontos analisados, a indicação é de que esta degradação está sendo causada pela mineradora”, concluiu o engenheiro. E acrescenta: “Por mais que a empreendedora esteja tratando seus efluentes residuários, não está sendo suficiente para manter o rio em condições ambientalmente saudáveis. As análises antes e depois do empreendimento mostram claramente que as atividades de extração da mineradora Onça Puma alteraram as qualidades naturais do Rio Cateté”, diz o laudo.
Mineradora Onça Puma em atividade, apesar da determinação da justiça que determinou a paralisação das atividades do empreendimento Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
A contaminação do Cateté com metais pesados é admitida até pela Vale. Em sua defesa, a companhia alega que a presença das substâncias em níveis anormais na água que banha a terra dos Xikrin ou é oriunda de fazendas e de garimpos ilegais instalados na região ou é resultado de “causas naturais”.
Questionada pela Pública, a Vale manteve os argumentos utilizados nas ações judiciais. Em nota enviada como resposta a uma série de perguntas enviadas pela reportagem, a mineradora declarou: “A Vale cumpre a Lei. A empresa não utiliza quaisquer dos elementos identificados pelo MPF como causadores de poluição das águas do rio Cateté. Todos os laudos apresentados comprovam isso e a Vale mostrará na Justiça”.
A decisão de outubro de 2017 não foi a primeira a determinar a paralisação de Onça Puma. Já há uma pequena coleção delas, em uma sequência que começou em agosto de 2015 – alguns meses depois a Vale seria impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, no que entrou para a história como o maior desastre ambiental brasileiro.
A partir do laudo da UFPA, juízes e desembargadores vem adotando o princípio da precaução como justificativa para paralisar as atividades da mina mesmo sem a conclusão definitiva do processo. Assim se pronunciou o então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot sobre o caso, em novembro de 2015: “Ainda que tais conclusões possam vir a ser desfeitas, não cabe, no estreito limite da contracautela, desprezar a existência de tais dados”.

A volta por cima de um povo quase extinto

O clima acirrado e tenso dos tribunais reverbera entre os Xikrin, que não escondem a desconfiança diante da chegada de desconhecidos. “Quem mandou vocês aqui?” perguntavam diariamente à equipe de reportagem da Pública, que permaneceu uma semana nas aldeias. As mulheres são ainda mais bravas e acusam qualquer “kuben” (branco) recém-chegado de ser espião da Vale.
Bemoro, Bep-ka e Otore, guerreiros Xicrin no acampamento montado por eles próximo a uma das cabeceiras do Rio Cateté Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
A mineração da Vale não é a primeira ameaça que enfrentam; os Xicrin sempre sofreram com a invasão de madeireiros, gateiros (caçadores de pele de onça), castanheiros e fazendeiros. No passado, quando eram senhores de um amplo território entre os rios Araguaia e Tocantins, o contato com não-indígenas trouxe epidemias que por pouco não exterminam a tribo: sarampo, varicela e catapora reduziram a população a exatos 92 indivíduos. Atualmente, eles já ultrapassaram a marca de 1200 habitantes, divididos nas aldeias Djudje-kô, Kateté, as maiores, e a recentemente criada O-odjã, com pouco mais de 200 moradores.
Hoje os índios se empenham em preservar e resgatar suas raízes culturais; nas aldeias não se fala português – nem no culto evangélico.  No meio dos professores “kuben” da escola, Bemoro, um indígena de 40 e poucos anos, tenta sistematizar uma gramática da língua nativa, do tronco macro-Jê. Um dos capítulos do livro, por enquanto rascunhado em um caderno, é “Mẽ kaben mari kadji ã piok” ou “O papel de aprendiz de língua”. Na linha seguinte, está a anotação “A-mebengôkre kaben na mex kumrex” (“Xikrin é uma língua muito bonita”) e uma série de expressões nativas. Também utilizam a tecnologia dos brancos em seu favor; os mesmos celulares usados pelos jovens para baixar os funk mais recentes gravam as vídeo-aulas com os anciãos das aldeias entoando cantos que estavam caindo no esquecimento. “Estamos batalhando para aprender, estamos gravando. Só tem três velhos que ainda sabem algumas danças como o tatucanaje”, explica o ex-cacique Onkray, que recebeu o cetro de seu pai e o repassou no início do ano ao filho.

O velho cacique apontou onde estava o minério

O velho cacique Botxiê não sabe a idade que tem; nasceu numa época em que os Xikrin não registravam os nascimentos. Ele é um dos três velhos conhecedores da cultura e tradição a que o filho Onkray se refere.
Entrada da Mineradora Onça Puma, região sudoeste do Pará
Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
Mesmo já “aposentado” como liderança ativa, ele é respeitado como a autoridade máxima da tribo, sua palavra vale como lei. Por isso, mesmo à contragosto, os jovens obedecem à proibição de incluir nas festividades Xikrin números de “hina-hina”, uma dança importada de povos indígenas bolivianos que tem feito sucesso entre os índios do sul da Amazônia brasileira. Entre cantos tradicionais e passos ritmados, a memória do cacique guarda a história dos Xikrin e da retomada de seu território. Ele ainda morava com o pai, fora da área posteriormente demarcada como terra indígena, quando os Xikrin quase foram exterminados: “Pegaram doença, gripe, febre, morreram um bocado de índios, mais de 500”, ele contabiliza. “Aí o velho voltou para cá, não quis morar fora, foi para perto do rio Pukatingré, que depois o branco chamou Cateté”.
Num português precário e com a ajuda de um tradutor, ele rememora as andanças dos índios quando o território não tinha os limites da atual terra indígena, definidos pelo governo no final dos anos 70. Dessa época, Botxiê lembra das expedições com os técnicos da INCA Ltda, a empresa canadense que descobriu os depósitos de níquel hoje extraídos por Onça Puma. “Nós levamos eles lá onde tinha minério; esse minério está na nossa terra”, reivindica.
Botxiê não deixa de ter razão: no ato de demarcação, um canetaço do governo militar retirou uma área de 13 mil hectares no lado oeste da reserva indígena, justamente a parcela onde está a serra de Puma, hoje explorada pela Vale. A descoberta da jazida de níquel se dera poucos anos antes.
“Ficou uma linha seca, reta, de 32 quilômetros, que não corresponde à realidade em termos de ocupação tribal e tampouco aos limites que haviam sido aceitos em Brasília”, denuncia, em documentos, a antrópologa Lux Vidal, que participou do processo demarcatório e trabalha com os Xikrin desde o fim da década de 60.
Os índios também perderam uma importante área de caça e pesca, além das cabeceiras de dois rios que correm em direção ao Cateté e são a principal preocupação dos índios com as atividades da mineradora. O declive natural da serra facilita o escoamento de resíduos da atividade que são facilmente carregados para o Cateté. Para piorar a situação, é no encontro das duas serras que está a aldeia dos mortos dos Xikrin, o cemitério da etnia. Justamente onde a Vale extrai o níquel de Onça Puma.

Um licenciamento enviesado.

A Vale tinha pleno conhecimento das implicações culturais da exploração de níquel em Onça Puma. Elas constavam de um extenso relatório elaborado por antropólogos a pedido da companhia para medir o impacto do empreendimento na comunidade vizinha. Lá também estava escrito que havia “grande preocupação e sensação de vulnerabilidade dos indígenas em relação aos impactos reais e potenciais do empreendimento sobre o rio Cateté”.
Nos dias de calor intenso, os Xikrin passam horas dentro do Rio Cateté
 Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
Entre várias outras condições para autorizar o empreendimento, o Estado do Pará exigia um parecer da Funai (a Fundação Nacional do Índio) sobre a influência do empreendimento na população indígena da região e a aprovação de um plano de mitigação de impactos sobre o meio ambiente que deveria ser colocado em prática já na aprovação da licença prévia, em 2004. Foi nesse contexto que foi produzido relatório, enviado para Brasília, para ser analisado pela Funai, conforme combinado, mas o órgão só devolveu suas conclusões cinco anos depois, quando Onça Puma já estava em pleno funcionamento.
Desde então todas as licenças emitidas mantêm a condição de que a empresa apresente o plano de compensação ambiental, incluindo a questão indígena no rol de obrigações mitigatórias do empreendimento. A própria Secretaria de Meio Ambiente do Pará, responsável pelo licenciamento, admite a irregularidade: a renovação da licença de operação, em abril de 2010, traz a anotação de que a Vale teria 120 dias para apresentar as conclusões da Funai, que seguiam sem ter sido devidamente incluídas no processo administrativo.
Esse é o principal argumento do Ministério Público Federal para a tese de que o empreendimento está operando de forma ilegal, sem cumprir condicionantes ambientais e contando com a anuência do Governo do Estado.
“Ainda hoje o empreendedor opera normalmente sem atender as condicionantes previstas nas licenças ambientais, otimizando os lucros em detrimento dos interesses indígenas. Só a empresa Vale ganha!”, insurgiu-se o procurador da República André Casagrande Raupp, na peça inicial da ação, assinada em maio de 2011.

Onça Puma continua em operação.

Foi com a intenção de corrigir o erro no processo administrativo de autorização de funcionamento de Onça Puma que a Justiça decretou seu fechamento temporário pela terceira vez em setembro passado. A ordem é que o empreendimento não pode funcionar “enquanto não cumprir as obrigações da licença ambiental relativas aos indígenas”.
No julgamento, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou que “o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento e a subsistência física e cultural das comunidades indígenas”.
Vinte dias depois dessa decisão, já em outubro, constatando que a companhia seguia operando Onça Puma, o desembargador federal Souza Prudente determinou que as portas de acesso ao empreendimento fossem lacradas por oficiais de justiça “utilizando-se, inclusive, de força policial, se necessário for”.
A usina da Vale, porém, segue beneficiando o níquel extraído das serras Xikrin: a companhia argumenta que a operação de lavra do minério é independente do funcionamento da usina de beneficiamento e que a ordem do TRF1 se refere exclusivamente à mineração, não ao processamento do material que dela resulta. “É uma excrescência jurídica”, afirma o advogado dos Xikrin, José Diogo de Oliveira Lima.
A mineradora também está condenada a pagar uma indenização aos indígenas. Estipulada em 2015, hoje alcançaria os 50 milhões de reais, mas como a Vale recorreu inúmeras vezes, apenas uma parte do valor total foi efetivamente entregue aos indígenas. Uma parcela da indenização será empregada pelos Xikrin em estudos para a recuperação do rio Cateté e eles já firmaram um convênio com a Universidade Federal do Pará com este intuito.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

MPMA obriga Prefeitura de São Luís a suspender temporariamente o calendário de audiências consideradas irregulares.


A Prefeitura de São Luís anunciou o cancelamento do calendário de audiências sobre macrozoneamento ambiental, que já haviam sido criticadas pelo promotor do Meio Ambiente, que, acompanhando a primeira delas, considerou não atenderem o que está previsto no Estatuto das Cidades.
O representante do Ministério Público chamou atenção para o que já alertavam os cidadãos membros do Movimento de Defesa da Ilha para o caso, com a irregularidade das audiências tanto porque são confusas e não estimulam a participação popular, como porque dizem respeito (como já havia ocorrido em 2015) a apenas parte do Plano Diretor, sendo que São Luís está com seu plano vencido na íntegra desde agosto de 2016.
O cancelamento é resultado da pressão e da denúncia, mais uma vez, como aconteceu em 2015, feitas por aqueles que já haviam alertado para a ilegalidade de resumir a discussão apenas ao macrozoneamento para atender empresários.
Prefeitura e entidades patronais como Fiema e Sinduscon tentam vender que a alteração do macrozoneamento ambiental vai transformar a cidade num polo gerador de empregos, e que por isso a discussão - que é obrigatória por lei - deve ser suplantada, limitando-se a armar um circo que finja atender a legislação federal sobre o assunto.
A verdade é que evitar debater profundamente o tema com a cidade, além de ilegal e criminoso, como disposto no Estatuto, não contribui para a qualidade de vida, não gera empregos e limita-se a fazer com que São Luís continue sendo um local a ser explorado sem qualquer restrição, potencializando lucro e parcerias do capital privado com as instituições públicas, gerando dividendos políticos e econômicos para poucos enquanto os cidadãos agonizam com as consequências da falta de debate e transparência.
O que se espera, agora, é que a Prefeitura cumpra com a lei e com o que está disposto em seu próprio anúncio de cancelamento das audiências irregulares, e construa uma discussão sobre Plano Diretor com a cidade, que está acompanhando cada vez mais o assunto, com a possibilidade elevada de acionamento da justiça se for necessário para assegurar que a lei seja cumprida.

Palmas/TO. Estudante de jornalismo comete suicídio após relatar dor e sofrimento nas redes.

suicídio Dáleti Jeovana
Dáleti Jeovana
Jovem brasileira de apenas 20 anos deixa inúmeros amigos e admiradores. Ela publicou nas redes sociais um texto metafórico em que pedia ajuda, mas ninguém entendeu. A estudante foi encontrada enforcada pela irmã
A estudante de jornalismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Dáleti Jeovana se matou aos 20 anos. Dáleti era uma ativista negra e cometeu suicídio na noite do último sábado, 22/10, por volta das 23h30.

Dáleti estava na sala da casa onde morava com uma amiga e a irmã, em Palmas. Ela se retirou dizendo que iria tomar banho. Por causa da demora, a irmã foi chamá-la e a encontrou enforcada.

Pouco tempo antes de se matar, no dia 17 de outubro, a jovem publicou em seu Facebook pessoal um texto metafórico sobre a vontade de “Ana” de se suicidar.

No texto, Dáleti falava sobre o suicídio da dor, do sofrimento e da desesperança; isto é, o suicídio da alma. Na verdade, ela estava se referindo a si própria, mas ninguém compreendeu.

Dáleti deixou centenas de amigos chocados com a sua morte precoce. Ela era filha de pastor e órfã de mãe. A rotina árdua de trabalho e estudos lhe impôs sobrecarga de problemas e responsabilidades, mas ela nunca procurou um psicólogo, dizem amigos próximos.

Depressão.  

O suicídio tem sido um caminho recorrente para sanar dores e depressões da alma. No Brasil, o suicídio de jovens não para de crescer: dados mostram que, em 12 anos, a taxa de suicídios na população de 15 a 29 anos subiu de 5,1 por 100 mil habitantes em 2002 para 5,6 em 2014 — um aumento de quase 10%.

Confira o texto publicado por Dáleti dias antes de se suicidar:

Essa hora do dia
Ana pensa em suicídio.
Ana planeja como suicidará seu sofrimento.
Ela planeja o suicídio de sua depressão, sua ansiedade.
Ana só quer ter um tempo para si, e não mais se cobrar além do limite.
Ana só quer um tempo para si, tempo de respirar, estudar, trabalhar, sem nenhuma pressão ou obrigação.
Ana só quer que cada palavra que saia da sua boca, não seja interrompida por um gaguejo de ansiedade.
Ana quer matar, quer abandonar, quer se livrar, dos laços, dos enlaços, do passado, do sapato apertado, da missa, da reza, das prisões que a cercam.
Ana quer matar o silêncio, não quer mais fingir que está tudo bem. Mas ela sabe que todos já estão cansados de seus relatos e histórias tristes.
Ana ao meio dia pensa em suicídio, o suicídio do sofrimento, da dor, da desesperança, do desespero.
Ana pensa em suicídio, suicídio, do amargo, dos trapos, da dor.
Suicídio da alma.

Gravatai/RS. Quatro atiradores abrem fogo em festa deixando pelo menos dois mortos e 33 feridos.

Taís Pires da Silveira, 24 anos, uma das vítimas fatais, era casada e não participava da festa, estava comprando um churrasquinho junto com o marido na hora do atentado. Ela não tinha antecedentes criminais.

Conforme a Brigada Militar, Taís Pires da Silveira, 24 anos, e Gabriel Mallet de Ataíde, 21 anos, morreram no local. Eles não tinham antecedentes criminais. Pelo menos outras 33 pessoas ficaram feridas.
De acordo com a Brigada Militar, os criminosos chegaram na festa, que acontecia em um bar da Rua Eurico Lara, em uma caminhonete Captiva escura e um Ford Ka branco. Quatro homens abriram fogo contra pessoas que estavam do lado de fora do imóvel. Conforme policiais, há cápsulas de diversos calibres espalhadas pelo chão no local do tiroteio – entre eles, de fuzil e pistola.
Informações do Setor de Inteligência da Brigada dão conta de que o ataque foi motivado por disputas entre facções do tráfico de drogas. Buscas são realizadas na região do ataque. Pela manhã, os dois veículos foram localizados próximo à Parada 76. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

Argentina: Juiz confirma que corpo encontrado em rio é de Santiago Maldonado.

Da Efe, no Opera Mundi.
De acordo com magistrado, graças aos rastros ‘papilares’ foi possível reconhecer o corpo; ‘É Santiago. Reconhecemos as tatuagens’, disse Sergio, irmão do jovem.
Da Efe, no Opera Mundi.
O juiz responsável pela investigação do caso Santiago Maldonado confirmou na sexta-feira (20/10) que o corpo encontrado nesta semana, flutuando em um rio do sul da Argentina, é o do jovem artesão que desapareceu no dia 1º de agosto, e apontou que a autópsia realizada determinou que não tinha lesões.
“A única coisa que falta agora é descobrir qual foi a causa da sua morte e para isso devemos esperar ver os resultados complementares da amostras colhidas nesses tipos de casos”, explicou juiz Gustavo Lleral.
De acordo com o magistrado, que assumiu o comando do caso do sumiço de Maldonado, depois que o primeiro juiz foi afastado após um pedido da família do jovem, deve esperar “mais de duas semanas” para ter os resultados finais do processo de autópsia.
O juiz disse que graças aos rastros “papilares” foi confirmado que o corpo é de Maldonado, apenas algumas horas depois de Sergio, irmão de Santiago, ter declarado que o corpo era o de seu parente, após reconhecer suas tatuagens.

“É Santiago. Reconhecemos as tatuagens”, disse Sergio, irmão do jovem, em frente ao necrotério judiciário da Corte Suprema de Justiça, em Buenos Aires, onde se iniciou a necrópsia do corpo.
O caso, investigado como um “desaparecimento forçado”, gerou uma onda de protestos na Argentina, e uma das principais suspeitas, sobretudo por parte da família e de organizações de direitos humanos, é de que policiais foram responsáveis pelo desaparecimento de Santiago,
Foto: Agência Efe.

domingo, 22 de outubro de 2017

Edital fortalece projetos feministas em todo o Brasil.

Resultado de imagem para Building Movements – Feminismos Contemporâneos

Akemi Nitahara -Repórter da Agência Brasil.

Formação política feminista com lideranças do movimento de trabalhadoras domésticas em Nova Iguaçu e Volta Redonda, no Rio de Janeiro; formação de uma rede de mulheres ciclistas e ativistas por um meio de transporte sustentável e democrático em São Paulo; capacitação de mulheres quilombolas do Maranhão para enfrentamento à violência e liberdade dos territórios; instalação e manutenção de uma rádio comunitária indígena com as guerreiras Pankararu de Pernambuco.

Estes foram alguns dos projetos contemplados pelo Building Movements – Feminismos Contemporâneos, cujo resultado foi divulgado na semana passada. Ao todo, serão R$ 350 mil reais distribuídos a 14 projetos de fortalecimento de iniciativas feministas em todo o Brasil, selecionados por meio de edital pelo Fundo ELAS de Investimento Social. Entre 645 projetos inscritos, foram escolhidas propostas inovadoras que mobilizam mulheres em busca de seus direitos, com necessidades reais, urgentes e estratégicas.

Segundo a coordenadora-geral do fundo, Amalia Fischer, a instituição trabalha há 17 anos na mobilização de recursos “para que as mulheres possam executar projetos ou iniciativas inovadoras, pequenos negócios e negócios sociais, e possam também ter acesso a tecnologias”. Ela explica que este foi o primeiro edital do tipo no país, que distribuiu recursos para um número grande de projetos, e será usado como modelo para outros países da América Latina, além de ter parcerias com o Reino Unido.
“Esse projeto de apoio às trabalhadoras domésticas, é para que elas tenham possibilidade de se capacitar e articular campanhas por seus direitos. Ao mesmo tempo vamos fazer uma parceria com o London School of Economics, do Reino Unido, muito interessante porque uma das questões de nossa parceria é que os movimentos de mulheres do Brasil possam ter contato com as mulheres do Reino Unido. Esse edital não é unicamente para ser feito no Brasil. Os fundos da América Latina vão seguir esse modelo que estamos fazendo com o British Concil – isso é muito inovador porque vai haver um intercâmbio. As primeiras vão ser as trabalhadoras domésticas de Nova Iguaçu”, acrescentou.
Amália destaca a importância do financiamento para os projetos de empoderamento feminino, na busca da igualdade de gênero no país. “As mulheres não têm recursos porque isso tem a ver com a questão da desigualdade e iniquidade entre homens e mulheres. Por isso, elas não têm tanto acesso aos recursos como os homens. De fato, você vê isso nos salários e vê a relação entre os salários de homens e mulheres, elas ganham muito menos do que os homens e estão muito mais preparadas. Nas universidades, muito mais mulheres se graduam do que os homens, mas mesmo assim elas tem menos acesso aos recursos”.
Articulação nacional
Um dos projetos contemplados foi o Mulheres Negras pelo Bem Viver: Fortalecendo a luta no Contexto Pós-Marcha, da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB). Segundo a coordenadora executiva, Valdecir Nascimento, a entidade reúne 35 instituições de mulheres negras em todo o Brasil, e o recurso será utilizado para promover reuniões e seminários nos quais serão traçadas as estratégias do movimento para o próximo ano.
“Fizemos a Marcha das Mulheres Negras em 2015, em Brasília, e tivemos uma avaliação em 2016. Tínhamos a expectativa de fortalecer as regiões a partir do que a marcha trouxe, para retroalimentar esse processo de crescimento das organizações de mulheres negras. Aí vem essa crise braba, que exige de nós uma reação permanente sobre esse desmonte que está acontecendo no Brasil, retrocessos e perda de direitos e violações de direitos humanos. E também [precisamos] consolidar o nosso processo de organização nacional. Então, ficamos sem apoio e sem dinheiro e precisando nos reunir para montar algumas estratégias”, disse Valdecir.
Ela informou que a Articulação está organizando mobilizações para a juventude, no próximo dia 26, e para a saúde da população negra, no dia 27, além do 20 de novembro, com foco no combate ao feminicídio. Para o ano que vem, o objetivo é fazer uma grande articulação para o Fórum Social Mundial, que ocorrerá de 13 a 17 de março em Salvador. “A gente quer produzir um pacto significativo dentro do Fórum Social Mundial, para chamar a atenção para as coisas que dizem respeito não só ao retrocesso no Brasil, mas como isso afeta a população negra de uma forma muito mais contundente.”
Negras na comunicação
Outro projeto contemplado, o #PRETAS_HUB, da organização carioca #AZ_Pretas, vai trabalhar com formação feminista em comunicação e tecnologia. Será organizada uma rede de colaboração entre negras e indígenas empreendedoras digitais, youtubers, blogueiras, coletivos de produção audiovisual e realizadoras independentes.
De acordo com a coordenadora da iniciativa, Aline Lourena, serão trabalhadas quatro vertentes. “A primeira, que é de formação, de 20 mulheres, voltada para a produção de audiovisual na web – aprender a produzir vídeos e finalizá-los, isso é uma demanda. Tem uma exposição fotográfica, feita por fotógrafas negras do projeto Amar é Ver, que são só mulheres do Complexo da Maré que fotografam. Tem uma rodada de negócios para projetos do audiovisual e de comunicação que serão apresentados para agências, produtoras e canais de televisão. E também tem os ciclos de debate, onde a gente debate empreendedorismo, feminismo negro, representatividade.”
O projeto vai ser executado na Casa das Pretas, que fica na Lapa, na semana do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, “para chamar a atenção para outras diversidades de mulheres”, diz Aline. Também será produzida, a partir da formação, uma websérie documental de oito episódios com mulheres que estão trabalhando na internet, na engenharia e outras áreas tecnológicas. “Em geral, associam-se as mulheres negras e indígenas ao artesanato, à culinária. E tem uma série de outras coisas, tem programadora, design, muita gente fazendo muita coisa fora desse censo mais comum onde a gente é sempre vista”, explica a coordenadora.
De acordo com Aline, o trabalho da organização é conectar mulheres da comunicação com as mulheres do afroempreendedorismo, utilizando o conhecimento na produção de vídeo que chegar a uma sustentabilidade financeira. “A gente está pensando sempre as duas coisas. O vídeo como ferramenta de empoderamento, de criação de autoestima, de identidade, mas também como ferramenta de sustentabilidade econômica, de gerar uma cadeia de serviços, de produtos. Porque senão a gente fica só se afirmando e sem dinheiro no bolso. Assim não funciona. Então o empoderamento tem que ser estético e também financeiro, pra gente poder criar uma cadeia de consumo sustentável.”
O edital Building Movements – Feminismos Contemporâneos resulta de uma aliança em defesa dos direitos das mulheres feita entre British Council, ONU Mulheres, Open Society Foundations, OAK Foundation, Global Fund for Women e Fundo ELAS. 
Cada projeto vai receber R$ 25 mil.
Edição: Nádia Franco

Debate. Prostituição não é trabalho.

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http://port.pravda.ru

Se é passível de dar lucro, o capital agarra.
Ora, foi exatamente isso que aconteceu com a prostituição, onde não falta uma campanha semântica com termos que ajudam a encobrir formas de exploração e violência.
O tema esteve em discussão na ultima sexta-feira, em Lisboa, num seminário promovido pelo GUE/NGL e pelo PCP.
O «papel» permanece em branco, horas após a leitura dos artigos, notícias e estudos sobre a prostituição e tudo o que ela representa, não sendo fácil despegar o sentimento, nem saber ao certo por onde começar.
Uma conclusão é certa. Apesar da campanha realizada e do mito da «mais velha profissão do mundo», a prostituição está longe de ser uma profissão, embora tenha sido exatamente para essa estratégia semântica que os tentáculos do capitalismo conduziram as populações, desde os inícios dos anos 80.
Se é passível de dar lucro, o capital agarra. Foi precisamente o que aconteceu com a prostituição e atualmente temos uma série de designações em torno dela, nomeadamente a «indústria do sexo», de que muita gente gosta de falar, mas que permite encobrir o crime de tráfico de seres humanos, encabeçado por mulheres e crianças, como se de mercadoria se tratasse.
Nesta «indústria», tal como em setores de atividades estabelecidos e regulamentados, os operários são invariavelmente o elo mais fraco. Apesar dos interesses escondidos numa «agenda libertária», que tenta fazer crer que a legalização da prostituição não só daria mais autonomia às mulheres, como legitimaria a sua vontade em relação ao próprio corpo, conferindo-lhes «direitos laborais» e reduzindo o estigma, os exemplos de países em que a prostituição foi legalizada, designadamente na Alemanha, deixam cair por terra essa deriva «progressista».
No país de Angela Merkel, a prostituição foi legalizada em 2002. Desde então - os dados foram apresentados no congresso anual da rede alemã «Sexkauf e Abolição» -, apenas 1% das mulheres prostituídas fez a inscrição na Seguridade Social enquanto «trabalhadoras individuais do sexo». Entretanto, o governo alemão produziu um relatório onde reconhece que os objetivos fixados para a legalização da prostituição não foram cumpridos.
A revista Der Spiegel revelou também que, em 12 anos, apenas 44 mulheres o fizeram. Motivo? Porque, para além de os contratos de trabalho resumirem direitos e deveres, que neste caso podem assumir contornos grotescos, a maioria das mulheres, além de assumir a prostituição como uma atividade tão temporária quanto possível, não deseja incluí-la no rol de experiência «profissional» adquirida.
FALTAM APOIOS PARA SAIR
Em cada dez mulheres que se prostituem, nove afirmam diretamente que queriam deixar essa situação, mas que se sentem incapazes de o fazer. [Fonte: CGTP-IN].
A verdade é que, em vez de uma situação de «quero, posso e mando», com que se iludem em audiências sempre que se trata de defender a legalização da prostituição, nos países em que apenas a atividade foi legalizada, as mulheres viram-se confrontadas com um poderoso lobby que não só não as defende, como as explora com, aqui sim, maior liberdade.
Na Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2016, sobre a implementação da Diretiva 2011/36/UE, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas de uma perspectiva de gênero, considera-se que «o tráfico de mulheres e moças, homens e rapazes para fins de exploração sexual diminuiu nos países que criminalizaram a procura, mormente o proxenetismo e a compra de serviços sexuais».
Em Portugal, a prostituição não é crime. Porém, a alteração que decorreria da sua regulamentação como profissão conduziria à descriminalização do lenocínio e, consequentemente, à descriminalização da atividade dos proxenetas, que passariam a «empresários do sexo», e à facilitação do branqueamento de capitais.
«Mulheres da vida fácil»
Na estratégia de maquiar a realidade e banalizar o sexo por dinheiro, entra uma falsa dicotomia entre uma prostituição forçada e a venda de sexo por prazer. Falsa, porque o que se verifica é que são invariavelmente as mulheres das classes mais baixas, sem outros meios de subsistência e muitas vezes com filhos, que se vêem obrigadas a entrar no submundo da prostituição, à beira da estrada ou num qualquer espaço sofisticado, cuja gestão está a cargo de um proxeneta.
Mulheres que não hesitariam em mudar de vida, como várias entrevistas demonstram, desde que existissem políticas de prevenção e apoio para sair da obscuridade que habitam, porque aqui as vidas estão longe de ser fáceis.
Porém, a prevenção desta e de outras formas de violência sobre as mulheres carece de condições diferentes das que o atual quadro socioeconômico encerra, com o aumento da exploração e da precariedade a conduzirem os trabalhadores para situações de desemprego, baixos salários e discriminações salariais, em resultado da maternidade.
Por outro lado, aquilo a que temos vindo a assistir é a uma falta de vontade política, como bem demonstra a votação no Parlamento de um projeto de resolução do PCP, em Março de 2013. A propositura recomendava ao governo do PSD e do CDS-PP o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição.
No texto lia-se que, «de acordo com declarações recentes de responsáveis de associações de apoio a pessoas prostituídas, aumenta a exploração na prostituição nas ruas, apartamentos e bares, como reflexo do impacto da crise social e económica numa espiral de pobreza e de exclusão social». A iniciativa dos comunistas foi no entanto rejeitada pelos votos do PSD e do CDS-PP.
Em 2011, a presidente da associação «O Ninho», que se dedica a ajudar mulheres a sair da prostituição, alertava aos microfones da TSF que os efeitos da crise e a incapacidade de enfrentar as dificuldades estavam a conduzir cada vez mais mulheres e homens da classe média para as ruas. Segundo revelou na altura Inês Fontinha, «a situação nunca esteve tão má».
Prostituição com contrato
A petição para a legalização da prostituição, lançada no mês de Julho do corrente ano, apoia a tomada de decisão, em primeiro lugar, na desproteção social a que estão sujeitas as pessoas obrigadas a prostituírem-se, bem como no insucesso das campanhas realizadas sobre profilaxia. Os promotores do documento, subscrito até agora por 260 pessoas, têm em conta preocupações quanto às condições em que a prostituição é exercida, nomeadamente para os seus «usuários».
Tal como referido anteriormente, com a legalização da prostituição, mais do que os direitos das mulheres são os dos que gravitam em torno deste negócio que ficam a salvo. 
Na Holanda, a proibição dos bordéis e do proxenetismo foi levantada em 2002 (a prostituição havia sido legalizada dois anos antes), tendo a responsabilidade pela taxação, policiamento e controlo das condições de trabalho sido transferida para os municípios.
Efetuada a distinção entre tráfico e prostituição tida como voluntária, a prostituta transformou-se numa «trabalhadora do sexo», com direitos e deveres como qualquer trabalhador. Por outro lado, tornou-se muito mais fácil contornar a ilegalidade do tráfico, uma vez que as prostitutas passaram a ter um contrato, não sendo possível analisar se ali estão por sua «livre iniciativa».  
Avaliações realizadas em anos seguintes revelaram que os objetivos da legalização não tinham sido alcançados. Karin Werkman, ativista feminista e investigadora, revela que, na avaliação realizada em 2006, a maior parte da prostituição estava fora do controle governamental, «o que tornava difícil perceber o que era voluntário ou involuntário».+
NÃO EXISTEM «PROSTITUTAS DE LUXO»
Em qualquer um dos sítios em que se torna vítima de violência, na rua ou num espaço sofisticado, é sempre a mesma mulher de classe baixa, vulnerável. Não existem «prostitutas de luxo», existem clientes de luxo.
Quanto às condições de trabalho das mulheres, a holandesa, que é uma das convidadas do seminário que se realiza amanhã à tarde, em Lisboa, sobre «Prostituição: Uma grave forma de violência e exploração», promovido pelo PCP e pelo Grupo da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), refere que o estado emocional das pessoas «piorou, a todos os níveis». Não só aumentou o uso de sedativos como, acrescenta, «havia mais necessidade de programas de ajuda à saída de pessoas da prostituição, mas essa ajuda não foi dispensada».
Dois anos depois, um relatório da polícia relatava casos graves de tráfico, concluindo que, na prostituição legal, 50 a 90% das pessoas estavam de forma involuntária. Com o intuito de aperfeiçoar a legalização, em 2009 surge uma proposta de lei no país das tulipas, a qual, além de conferir mais permissões aos negócios que gravitam em torno da atividade, previa o registo das mulheres, a criminalização dos clientes de mulheres não registradas e o aumento da idade mínima da prostituta, de 18 para 21 anos.
O documento, aprovado no parlamento em 2011, acabaria por ser rejeitado pelo senado, em 2013, por entender que o registo fere questões de privacidade e que a responsabilização dos compradores de sexo não é necessária.
A realidade esbarra mais uma vez com a retórica apresentada por quem defende a legalização desta forma de violência. Também na petição lançada em Portugal em Julho, se pretende fazer crer que, pela legalização, se acabaria com os comportamentos «absolutamente pérfidos tidos pelos agentes que encontram no tráfico de mulheres e consequente lenocínio, o conforto de vidas faustosas conseguidas no desregulamentado mundo da prostituição».  
Já falámos do capital?
No famoso Bairro da Luz Vermelha (Red Light District), em Amesterdã Holanda, surgiu em 2016 a «primeira startup de prostituição» gerida por cinco mulheres. A atividade da My Red Light, assim se designa a empresa, é financiada pelo fundo de investimento do Rabobank, pela Fundação Rabobank e pelo chamado fundo de filantropia Star Foundation.
Em declarações à imprensa, no final de Setembro de 2016, o porta-voz do Rabobank realçava estarem perante um grande avanço no «empoderamento das profissionais do sexo». Dizia então que se tratava de um «sonho tornado realidade» e que o plano de negócios parecia ser «realmente bom». «Nós somos um banco cooperativo e estamos orgulhosos por apoiar uma cooperação entre colegas», frisou Carlo Verhart. 
A empresa disponibiliza 14 quartos (14 «janelas») no centro da capital holandesa, espalhados por quatro edifícios, que são alugados por períodos do dia ou da noite. A prioridade, afirmam as responsáveis da My Red Light, é providenciar um local seguro para os «trabalhadores» e seus clientes.
Qual objetos, através do site os interessados podem visualizar rapidamente quem está disponível e onde, juntamente com os respectivos perfis, imagens e mais informação sobre cada «sugestão» apresentada. «Jennifer está disponível por mais 4,5 horas» é um exemplo do tipo de mensagem que pode surgir aos visitantes.
Também disponível nesta página, uma citação do ator e comediante Steve Martin elucida bem a perversidade do sistema: «Eu acredito que o sexo é uma das coisas mais bonitas, naturais e saudáveis ​​que o dinheiro pode comprar.»  
Leia mais: Portugal - Mulheres debatem prostituição. https://www.abrilabril.pt/ nacional/mulheres-debatem-prostituicao

Link: http://port.pravda.ru/news/busines/21-10-2017/44245-prostituicao_trabalho-0/