O governo do Maranhão informou que as investigações para apurar os autores do ataque a uma aldeia indígena no último domingo (30) iniciaram-se com o depoimento de agricultores, posseiros e indígenas que moram no local.
De acordo com as autoridades, um inquérito policial foi aberto para investigar o crime, que deixou feridos 13 indígenas da etnia Gamela em uma aldeia localizada em Viana (MA).
"As forças de segurança permanecerão atuando para garantir a integridade física dos cidadãos, enquanto todos aguardam o pronunciamento do governo federal sobre a questão indígena em debate", informou o governo do Maranhão, por meio de nota, sobre o que classificou de "grave situação de violência". Na região, que é palco de conflitos agrários, os indígenas foram atacados por homens armados com facões e armas de fogo.
Diferentemente das primeiras informações, nenhuma pessoa teve a mão decepada. "Conforme boletins médicos, em face da agressão sofrida, um dos gamelas teve fraturas expostas nos braços. A equipe médica interveio e fez cirurgia para resolver a grave lesão. A cirurgia foi realizada e, até aqui, o paciente vem tendo evolução. Permanece internado em hospital do governo do estado e devidamente assistido por equipe médica", informou a secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão.
Ainda segundo o governo, das sete pessoas que foram atendidas em hospitais municipais e estaduais, cinco são gamelas e três permanecem internadas.
Mais cedo, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse quecriou uma frente de trabalho para visitar o Povoado de Bahias, área dos gamela.
1ª Turma determina perda de mandato do deputado Paulo Feijó (PR-RJ).
Foto - Deputado Paulo Feijó (PR-RJ).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado Federal Paulo Feijó (PR-RJ) a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Como efeitos da condenação na Ação Penal (AP) 694, de relatoria da ministra Rosa Weber,foi determinada a perda do mandato parlamentare sua interdição para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza e de diretor, membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro da pena privativa de liberdade aplicada.
Seguindo proposta do revisor da ação penal, ministro Luís Roberto Barroso, por unanimidade, os ministros decidiram pela perda do mandato com base no artigo 55, inciso III, da Constituição Federal, que prevê essa punição ao parlamentar que, em cada sessão legislativa, faltar a um terço das sessões ordinárias, exceto se estiver de licença ou em missão autorizada pelo Legislativo. Os ministros entenderam que, neste caso, em vez de ser submetida ao Plenário, a perda de mandato deve ser automaticamente declarada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Segundo o revisor, como regra geral, nos casos em que a condenação exigir mais de 120 dias em regime fechado, a declaração da perda de mandato é uma consequência lógica. O ministro salientou que, nos casos de condenação em regime inicial aberto ou semiaberto, é possível autorizar o trabalho externo, mas no regime fechado não existe essa possibilidade.
“A Constituição diz, com clareza, que quem faltar mais de 120 dias ou um terço das sessões legislativas perde o mandato por declaração da Mesa e não por deliberação do Plenário. Ora bem, quem está condenado à prisão em regime inicial fechado no qual precise permanecer por mais de 120 dias, a perda tem que ser automática”, afirmou o revisor.
Dosimetria
O julgamento da AP 694 foi retomado nesta terça-feira unicamente para a fixação da pena (dosimetria) e dos efeitos da condenação, ocorrida na sessão de 4 de abril passado. Naquela ocasião, após se pronunciarem pela condenação do parlamentar pelos crimes de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, e lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º, inciso V, da Lei 9.613/1998 (redação antiga), os ministros resolveram deixar para uma sessão posterior a dosimetria a as consequências da condenação.
A pena pelo crime de corrupção passiva foi fixada em 5 anos, 7 meses, 6 dias, mais 222 dias-multa. Já a pena por lavagem de dinheiro foi estabelecida em 6 anos, 10 meses, 20 dias, além de 152 dias-multa, perfazendo o total de 12 anos, 6 meses e 6 dias, mais 374 dias-multa. O dia-multa foi fixado em 3 salários mínimos.
Operação Sanguessuga
O caso é um desmembramento da operação Sanguessuga, da Polícia Federal, na qual foi revelado um esquema criminoso, atuando em diversos estados, para o desvio de recursos públicos por meio da aquisição superfaturada, por prefeituras, de veículos – especialmente ambulâncias – e equipamentos médicos, com licitações direcionadas para favorecer o grupo Planan. Segundo a acusação, caberia ao deputado federal apresentar emendas ao orçamento geral da União, destinadas a municípios das regiões norte e nordeste do Estado do Rio de Janeiro, para beneficiar as empresas do grupo.
Segunda turma acata pedido da defesa
do petista e pede que Moro determine pena alternativa
OSupremo Tribunal Federal(STF) decidiu, nesta terça-feira, acatar o pedido de habeas
corpus do ex-ministroJosé Dirceu, e determinou, por
três votos a [dois], a libertação do petista. Ele já havia sidocondenado em primeira instânciapelo juiz Sérgio Moro em processos nos quais soma mais de 32
anos de prisão e estava detido em prisão preventiva desde agosto de 2015 por
sua participação no esquema de corrupção investigado pelaOperação Lava Jato.
A decisão da Corte se soma a outras tomadas nos
últimos dias no sentido de derrubar as prisões preventivas determinadas por
Moro e pelo juiz Marcelo Bretas, que julga ações da Lava Jato na primeira
instância do Rio. Na última semana o STF soltou três presos da Lava Jato: o
empresário Eike Batista, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o pecuarista
José Carlos Bumlai, que é próximo do ex-presidente Lula.
AgoraSérgio Moroterá
que definir uma forma alternativa para o cumprimento de pena de Dirceu - que
pode ser o uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo - até que a condenação
seja mantida ou revogada em instâncias superiores.
Com a nova decisão, tomada pela segunda turma do STF, fica evidente que a
interpretação de parte dos ministros se choca com as decisões de Moro com
relação às prisões preventivas. Os críticos deste expediente afirmam que ele
está sendo usado para coagir investigados e condenados a firmarem acordos de
delação premiada - argumento rebatido pela força-tarefa.
Na semana passadaGilmar Mendes,
que votou favoravelmente à libertação dos detidos, afirmou que “Curitiba passou
dos limites e concedemos os habeas corpus”. Ele já havia criticado o que chamou
de “alongadas prisões” determinadas por Moro. Pela legislação brasileira, o
início do cumprimento de pena é permitido apenas após a confirmação da sentença
na segunda instância, o que não ocorreu nos casos mencionados.
O advogado de
Dirceu, Roberto Podval, criticou durante a sessão o longo tempo de prisão
preventiva aplicado a seu cliente. De acordo com ele, o petista não tem mais
como interferir na produção de provas - o que justificaria sua detenção. Continue lendo aqui...http://brasil.elpais.com/ brasil/2017/05/02/
politica/ 1493744144_097188.html
O MPF quer também que a Fundação Nacional do índio (Funai) se manifeste sobre as providências adotadas ante a iminência de possível novo ataque aos indígenas.
Assim que tomou conhecimento dos ataques de fazendeiros aos indígenas do povo Gamela, em Viana (MA), O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) comunicou o fato à Policia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando deslocamento imediato de força policial para a região do conflito, mas precisamente nas aldeias Piraí e Cajueiro. O MPF quer também que a Fundação Nacional do índio (Funai) se manifeste sobre as providências adotadas ante a iminência de possível novo ataque aos indígenas.
Segundo comunicado da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR do MPF) ao MPF/MA, a situação na região é de extrema gravidade, Cinco indígenas estão internados no hospital Socorrão 2, em São Luís (MA). Um deles, levou dois tiros, sendo que uma bala está alojada na coluna e a outra na costela. Além disso ele teve as mãos decepadas e ligamentos do joelho cortados. O irmão dele, levou um tiro no peito. Outro indígena também teve as mãos decepadas. Mais outro levou um tiro na cabeça e outro no rosto e no ombro. Este está aguardando o resultado da tomografia. dois indígenas foram operados. Vários outros indígenas estão feridos e muitos internados em hospitais próximos ao município de Viana.
O MPF requisitou ainda à PF, Secretaria de Segurança e à Funai informações sobre a apuração dos fatos ocorridos no último final de semana com os indígenas do povo Gamela. O que se sabe é que os ataques aconteceram após incitação de ódio contra os indígenas convocada por intermédio de emissoras de radio da região. Os fazendeiros estão se reunindo no povoado de Santeiro, no município de Viana, os Gamela estão nas aldeias Piraí e Cajueiro, que fica na estrada que liga Viana a Matinha.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel.: (98) 3213-7161 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter:@MPF_MA.
Segundo informações de terceiros, desde as
primeiras horas desta segunda-feira, cinco índios gamelas estão recebendo
atendimento médico no Socorrão 2 na Cidade Operária, em São Luís.
Dos cinco indígenas feridos em estado grave. Um
deles levou dois tiros, uma bala está alojada na coluna e a outra na costela, ele
teve também as mãos decepadas e joelhos
cortados. Um segundo indígena, irmão do primeiro, levou um tiro no peito. Um terceiro índio também teve os dois braços separados do corpo a golpes de fação. Um quarto índio recebeu um tiro na cabeça, e o quinto índio recebeu tiros no
rosto e no ombro. Este ultimo está aguardando o resultado da tomografia; dois
indígenas já foram operados e continuam
internados.
Importante destacarmos,
mas esta barbárie é mais uma daquelas tragédias anunciadas. O processo de
retomada das terras pelos Gamelas iniciou de forma mais enfática há pelo menos
dois anos. E o Estado em todas as suas esferas se manteve OMISSO. Se não houver
uma reação contundente, haverá um genocídio naquela região.
Neste momento as entidades e pessoas mais
estreitamente ligadas aos movimentos indígenas e as demais lutas por terra,
estão trabalhando no sentido de prestar apoio in loco para os que estão em VIANA
e aos que estão hospitalizados. A situação é gravíssima!!!
Segundo informações que chegam o aldeamento
Itaquaritiuaiua é um aldeamento que fica às margens da Rodovia MA 014 e neste
momento é o lugar mais vulnerável.
A Funai está na fase de identificação do
território. A morosidade dela em fazer o seu trabalho tem a ver com toda
essa pressão da bancada do boi, dá bala, da Bíblia e dos Bancos.
Responsabilizar o Estado pela morosidade. De toda forma, isso não justifica
incitar numa rádio, uma população inteira contra os indígenas. Eles estão
aprendendo com os ruralistas do Mato Grosso do Sul.
Ante, esta grave situação o Cimi Maranhão e
entidades de apoio convocam representantes de entidades, organizações e
movimentos sociais para uma Audiência Pública sobre o ataque ao Povo Gamela
ocorrido ontem em Viana. A audiência será amanhã, terça-feira, 02 de maio, na
sede da OAB, às 9h da manhã.
Matéria construída com dados repassados pelo whats app. Observação: Fica aberto o espaço para o contraditório de todos os citados nesta matéria. ATUALIZAÇÃO: Nota oficial - O
Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o conflito agrário
no povoado de Bahias, no Maranhão.
Brasília, 1/5/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública está
averiguando o conflito agrário no povoado de Bahias, no Maranhão. Por
determinação do ministro Osmar Serraglio, a Polícia Federal já enviou uma
equipe para o local para evitar mais conflitos e ofereceu apoio à Secretaria de
Segurança Pública que, por sua vez, já instaurou inquérito para investigar o
caso.http://www.justica.gov.br/ noticias/nota-oficial.2/view
Dois policiais militares foram presos, na
tarde deste domingo, após um tiroteio que resultou em duas pessoas mortas, no
município de Buritirana, no Sul do Maranhão.
As duas mortes foram confirmadas pelo
Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, para onde os corpos foram levados e
deram entrada no início da noite.
O tiroteio, que envolveu quatro policiais
militares /2014, do 14º Batalhão de Imperatriz, aconteceu durante uma festa de
Cavalgada, realizada, ontem, o dia todo.
De folga, os PMs acabaram se
envolvendo numa confusão generalizada. Um participante da Cavalgada, atingido com
dois tiros – um na cabeça-, teve morte imediata, enquanto uma segunda vítima,
socorrida e levada para o hospital, faleceu horas depois. Dois dos PMs foram
presos e estão sendo autuados em flagrante, enquanto os outros dois estão
foragidos.
O Comando da PMMA informou que os
dois soldados detidos estão sendo ouvidos nesse momento. A princípio, disseram
que não atiraram nas vítimas, crime que teria sido praticado pelos outros dois.
As buscas aos dois militares foragidos, com
ordem de prisão do Comando Geral da PMMA, estão sendo feitas sob a coordenação
do Coronel Marcos, chefe do Comando de Policiamento de Área do Interior 3 (CPAI
3).
Os corpos das duas vítimas estão no
Instituto Médico Legal de Imperatriz, Não há informações sobre feridos.
Indígenas baleados e cortados a facão! No Maranhão das
barbáries!
Indígenas Gamelas foram covardemente atacados por pistoleiros no
município de Viana.
O fato ocorreu na tarde de ontem, dia 30 de abril de
2017.
Fala-se em quatro ou cinco atingidos por arma de fogo.
Vários
outros indígenas foram agredidos com facões e pauladas.
Entre os feridos está o
indígena Kum`Tum Gamela (Inaldo Vieira Serejo), ex-padre e ex-coordenador da
Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Maranhão.
Ele vem sendo ameaçado de
morte já há algum tempo e ontem custou a ser levado para um hospital por conta
da insegurança na área, só sendo conduzido para atendimento médico por volta
das 22 horas, acompanhado de uma freira argentina, a irmã Cristina.
O indígena Kum’ Tum Gamela é uma referência na luta social do
Maranhão e do Brasil, exemplo de dignidade dos oprimidos, que encarna o que tem
de melhor na história da Teologia da Libertação.
Segundo nota lançada ontem
pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do lado dos covardes fazendeiros
(os homens das cercas), está o deputado federal Aluísio Mendes, ex-secretário
de segurança do Governo Roseana e ex-assessor de José Sarney no Senado.
Segundo essa mesma nota do CIMI, a
Policia Militar do Estado, comandada pelo governo Flávio Dino, estava no local
e não impediu a covardia dos pistoleiros. Diante da gravidade do caso e
da denúncia envolvendo a Polícia Militar, o atual governador tem a obrigação
moral de chamar a responsabilidade do problema para ele e garantir a segurança
e integridade dos indígenas.
A questão dos Gamelas é mais uma tragédia anunciada. Os desdobramentos
do que está ocorrendo em Viana pode, mais uma vez, colocar o Maranhão como
exemplo de barbárie para o Brasil e para o mundo.
Os indígenas não vão
recuar!
A terra é dos Gamela! Uma terra que lhes foi tomada a partir de
históricas grilagens.
(Fonte Jornal Vias de Fato).
Por Equipe de Comunicação - Cimi
Um grupo Gamela acabou brutalmente atacado na tarde deste domingo, 30, no Povoado de Bahias, município de Viana (MA).
Os indígenas decidiram se retirar de uma área tradicional retomada, antevendo a violência iminente, e enquanto saíam sofreram uma investida de dezenas de homens armados de facões, paus e armas de fogo.
Pouco puderam fazer em defesa própria a não ser correr para a mata.
Na foto ao lado, estrada que leva à retomada atacada.
Ao fundo, um carro de polícia junto ao grupo de fazendeiros e capangas antes da ação violenta.
Às 22h30, apurações parciais com quatro fontes distintas - policial e indígena - confirmavam três indígenas feridos por armas de fogo, sendo dois em estado grave e transferidos de Viana para a capital São Luís. Ao menos uma dezena de Gamela foram feridos a golpes de facão e pauladas: em alguns casos, com ferimentos mais severos. Hospitais de Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e Penalva os receberam. Não há confirmação de óbitos.
"Estavam bêbados. Já tínhamos nos retirado da casa, estávamos tomando o caminho de volta. Chegaram atirando e dando com pau e facão. Foi muito rápido, muito rápido", diz um indígena ouvido pela equipe de comunicação do Cimi - os nomes serão omitidos porque se tratam de testemunhas oculares da agressão. Com dedos fraturados e a cabeça atingida possivelmente por um facão, o Gamela estava ao lado de um outro indígena também com ferimentos de arma de fogo no rosto e no braço.
Ambos ainda não tinham conseguido chegar ao hospital porque a estrada estava tomada de pistoleiros. "Tentaram tocaiar quem da gente tentou passar", afirma o indígena. Dispersos pelas matas da região da contenda, os Gamela estão tendo dificuldades de acessar os hospitais e sob risco de novos ataques também nas aldeias que estão nas proximidades.
No momento do ataque, de acordo com os Gamela, a Polícia Militar já estava no local e não interveio. Por volta das 20h30, o delegado de plantão da Delegacia Regional da Polícia Civil de Viana, Mário, que atendeu a ocorrência, afirmou por telefone à equipe do Cimi não saber ao certo o número de feridos Gamela por entender que na região eles não são vistos como indígenas.
"Tem uma questão aqui, que eles (Gamela) não são aceitos pela população local como sendo indígenas. Tem uma grande questão aqui sobre isso, eu mesmo não sei se eles são indígenas ou não são, até agora a gente não sabe, entendeu?", disse o delegado Mário. O Governo do Estado foi informado do ataque contra Gamela por intermédio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.
De acordo com farto material público divulgado em redes sociais e mídia, apoiadores do povo Gamela e as lideranças indígenas afirmam que o ataque foi premeditado. "Fazendeiros e gente até de fora aqui da região passaram o dia reunidos, fazendo churrasco e bebendo. O encontro foi convocado dias antes, logo após a nossa última retomada", diz uma liderança Gamela.
Foto - Cimi.
Na última sexta-feira, 28, os Gamela retomaram uma área (na foto acima) contígua à aldeia Cajueiro Piraí localizada no interior do território tradicional reivindicado pelo povo. Logo cedo os Gamela trancaram a rodovia MA-014, em apoio à Greve Geral e em sincronia com o 14o Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorria em Brasília. Em seguida, retomaram a área incidente na terra indígena, localizada ao fundo da aldeia Nova Vila, usada para a criação de búfalos e gado.
"Nossos pés em dança reafirmaram o Direito à Terra dos Encantados à qual pertencemos. À tarde seguimos em RETOMADA para libertar mais um pedaço do nosso Território aprisionado por fazendeiros. A resposta dos nossos Encantados veio em forma de chuva generosa e abundante. Nossos rios e igarapés transbordaram; açudes construídos sobre Lugares Sagrados foram rompidos. Águas se encontraram. Teremos peixe e pássaros em abundância", diz trecho da nota divulgada pelos Gamela.
A reação foi imediata. Pelo WhatsApp, um texto passou a circular em diversos grupos de Viana, Matinha, Santero: "Comunicado, venho através deste comunicar a sociedade de Matinha que ainda pouco tivemos uma reunião no Santero, que foi tratado a questões dos que se intitulam (indios) que na verdade são bando de ladrões, invasores de propriedades alheias, eles estão metendo terror na comunidade de são Miguel próximo ao santeiro, são Pedro ,estrada de Penalva e chulanga estão cortando arame, ameaçando os moradores matando porco, galinha e gado e comendo, estão querendo realmente se apropriar de todas as propriedades entre itaquaritiua a Matinha, Santero são Miguel e outras. e agora não só as grandes, as menores também, dizendo que vão invadir meter o panico. Diante isso tamos também nus organizando, unindo forças pra enfrentar esses ladrões, no dia 30 deste mês 14:00 horas terá outra reunião pra tratarmos desse assunto, quem tiver interesse compareça lá, vamos nus unirmos pra defender o que eh de direito seu, hoje somos nois ,amanhã poderá se vc, não estamos livres desses bando de ladrões que se intitulam (índios) compareça e divulgue a reunião acontecerá dia 30 deste mês no Santero as 14:00 horas (SIC)".
Parlamentar envolvido
O deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), que foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney, concedeu entrevista a uma rádio local, após a retomada de sexta-feira, 28, e se referiu aos Gamela de forma racista, os chamando de arruaceiros e em diversos momentos o conteúdo de sua opinião era de incitação à violência. Num trecho o parlamentar percebe os excessos e tentar baixar o tom (ouça o programa abaixo).
"Botou gasolina na fogueira que acenderam pra queimar o nosso povo. Não teve responsabilidade com as nossas vidas. As notícias que chegavam era de uma concentração cada vez maior de fazendeiros pra nos atacar. Mobilizaram por celular e pelas rádios. Pegaram gente de outras regiões. Pensávamos que seria na (aldeia) Cajueiro, mas quando percebemos que seria no Povoado das Bahias, não tinha como ficar lá com tão pouca gente. Olha, foi um massacre", destaca um outro Gamela presente na hora do ataque e que sofreu apenas escoriações.
A equipe de comunicação do Cimi teve acesso a áudios de ligações telefônicas, que serão encaminhadas às autoridades públicas, onde policiais afirmam que os indígenas "estavam invadindo fazendas e a polícia tava largando o pau mesmo e parece que balearam dois, viu (...) os índio tá botando bem curtinho. Vai dar morte ali. Já foi hoje já".
Em outro, o policial afirma "que não sabe se dá pra mandar gente lá (local do conflito) porque é a população contra os índios mesmo".
Link:http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9249& action = read
Fica aberto o Espaço para o Deputado Aluisio Mendes apresentar sua versão dos fatos.
