Direitos da população LGBT são debatidos em Seminário do MPMA.

Autoridades participaram da solenidade de abertura.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP/DH), realizou na ultima sexta-feira, 18, o Seminário LGBT: “Viva a vida, não julgue”.

Dividida em dois momentos, na parte da manhã, a programação foi aberta, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com uma oficina, destinada a membros, servidores, estagiários do MPMA e convidados, sobre o tema “Direitos da População LGBT: Situações Fáticas, Principais Violações, Necessidades de Políticas Públicas Adequadas, Desafios para o Ministério Público”.

Público participou do Seminário.

À tarde, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foi realizada a palestra “Promoção do Direito à Identidade de Gênero”, dirigida ao mesmo público e também ao Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, a estudantes universitários e à sociedade em geral.

Os dois eventos foram ministrados pelo promotor de justiça Marco Aurélio Farias da Silva, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania do MP de Pernambuco.

Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, saudou os participantes e afirmou que é uma honra para o Ministério Público promover um seminário que tem como princípio a valorização da tolerância. “O Ministério Público é a casa de todos, independentemente de credo e orientação sexual. Sintam-se todos acolhidos”, enfatizou.


Coordenadora do CAOP/DH, a procuradora de justiça Sandra Mendes Alves Elouf explicou que o seminário tem o objetivo de capacitar os membros do Ministério Público no enfrentamento à violação dos direitos da população LGBT, além de propor ações que modifiquem a realidade de violência sofrida pelo segmento.

A promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, diretora da ESMP, deu boas-vindas aos participantes e acentuou a importância da discussão sobre a temática do seminário. “Em tempos de tantos paradoxos na sociedade, é preciso saber exercitar o diálogo e a convivência nos espaços democráticos”, opinou.

Diretora do Núcleo de Diversidade Sexual do CAOP/DH, a promotora Samira Mercês dos Santos falou da campanha “Viva a Vida, não julgue”, que visa, juntamente com o movimento LGBT do Estado, esclarecer dúvidas sobre identidade de gênero e como denunciar casos de homofobia ou LGBTfobia. “O objetivo principal é minorar os efeitos da discriminação e da homofobia”, afirmou.

Convidado do evento, o presidente do conselho Estadual LGBT, Airton Ferreira da Silva, fez um breve resumo das lutas e conquistas de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis maranhenses, bem como das dificuldades enfrentadas no cotidiano, sobretudo dos casos de violência de que são vítimas.

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

O promotor de justiça Marco Aurélio Farias da Silva, que também coordena a Comissão de Promoção de Direitos Homoafetivos do MP pernambucano, defendeu a aproximação do Ministério Público com os movimentos sociais para fortalecer o combate à intolerância contra os diversos segmentos da população LGBT.

Para ele, o MP deve atuar em duas frentes diante desse tema: “por um lado, deve-se possibilitar o diálogo com a sociedade e os movimentos organizados e, por outro, cuidar da defesa dos direitos por meio das ações judiciais”.

Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

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