quarta-feira, 31 de maio de 2017

Corte Interamericana: Estado omite dados, se contradiz e deixa clara a crise no sistema prisional.

Audiência da Corte Interamericana foi realizada na Costa Rica - FOTO: DANIELA FICHINO.
Publicado em: Do Justiça Global | Por Mario Campagnani.
– País tem informações divergentes sobre meta de desencarceramento e até mesmo do número de unidades prisionais e socioeducativas
– Juiz da Corte chama Brasil de “máquina de mandados de prisão”
Números conflituosos, metas irreais e dificuldade de analisar e apresentar soluções sobre o problema estrutural no sistema de privação de liberdade. Foram essas as impressões que o Estado Brasileiro deixou em audiência realizada hoje à tarde, na Costa Rica, na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por meio de informações prestadas pelo próprio governo, representantes da Justiça Global, do Centro de Defesa de Direitos Humanos da Serra/ES, da Conectas e Defensoria Pública do Rio mostraram como não há clareza sobre o número de unidades prisionais e socioeducativas no país, assim como o número de presos sob custódia. O crescimento da população a um ritmo de 7% por ano também foi duramente criticado, sendo lembrado que, caso seja mantido, levará o país a ter 1,9 milhão de presos em 2030. Isso cria uma situação ainda mais complicada num sistema que já apresentava, em 2014, um déficit de 250 mil vagas.
“Considerando a estimativa do número de presos até 2030, tem-se que Estado brasileiro precisaria construir, nesse período, 5.816 novas unidades prisionais, o que se revela completamente inviável. Em razão disso, é que a Corte, bem como a Comissão Interamericana e a ONU já manifestaram que as medidas para que o Brasil enfrente a superlotação devem priorizar o desencarceramento, ao invés da ampliação do sistema prisional. Contudo, à revelia das inúmeras recomendações, o Estado brasileiro segue apontando a construção de novas vagas como principal ação para, em tese, solucionar os problemas do sistema prisional. Pasmem que no relatório apresentado a esta Corte em resposta à Resolução que convocou esta audiência, a construção de presídios é apontada como medida até mesmo para reduzir a superpopulação prisional – e não a superlotação”, afirmou Guilherme Pontes, advogado da Justiça Global, durante a audiência.
Quando perguntado sobre o número de mortes no sistema prisional, o Estado ofereceu informações completamente fora da realidade, informando à Corte que ocorreram 37 mortes intencionais nos presídios por ano em 2010, 2011 e 2012. Em 2013, teriam sido apenas 37. As organizações presentes na audiência lembraram à Corte que, apenas em 2013, 78 mortes foram registradas no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão. Os números de 2014, com 443 mortes, também deixam claro como o levantamento dos anos anteriores está subestimado. Outra falha do Estado no levantamento dos dados sobre a situação real dos presídios brasileiros é que ele nem mesmo considera as unidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, que, somados, tem mais de 280 mil presos, ou 40% da população carcerária.
Mesmo quando fala em metas de redução da população prisional, os dados apresentados são conflitantes. Em algumas páginas de sua resposta (que, por determinação da Corte podem ser usadas na audiência, mas não podem ser repassadas integralmente ao público) o Estado se compromete com “a redução da taxa de pessoas presas em 10%, até 2019”. Entretanto, no mesmo documento, ele também diz que vai “reduzir a população carcerária do País em 15% até 2018″. É importante destacar que estas metas também não coincidem com outro compromisso anunciado pelo Estado brasileiro: durante a Revisão Periódica Universal da ONU, o Brasil se comprometeu em reduzir em 10% a população carcerária – e não a taxa de encarceramento – até 2019.
A situação brasileira está tão grave que, num momento singular para a Corte, que se manifesta oficialmente sobre os casos apenas semanas após as audiências, o juiz Eugenio Raúl Zaffaroni questionou o superencarceramento e o que chamou de “máquina de mandados de prisão”: “Não estamos falando em termos. Temos no Brasil em torno de 700 mil presos, um pouco menos talvez. E 600 mil mandados de prisão. Somando, temos 1,3 milhão. Mas também temos, sem dúvida, mais pessoas que estão sob processo, mas não tem mandados. Não temos números, mas vamos supor um 700 mil mais. Companheiros, um em cada 100 brasileiros está envolvido em processo penal. Alguma coisa estranha está acontecendo. Isso não é normal. Desculpem minha opinião, minhas palavras, mas quero chamar atenção sobre isso. Estão pondo no centro da institucionalidade do Brasil o sistema penal, o processo penal. Não é possível”, afirmou o juiz.
No ritmo atual, país precisará de 5.816 novos presídios até 2030
A audiência foi convocada tendo como base quatro casos concretos que já estão sob análise na Corte: Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro e Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo. Em todos os casos, ficou clara que a situação calamitosa que levou a Corte a determinar medidas provisórias continua praticamente inalterado. A coordenadora da Justiça Global Isabel Lima, que fez a conclusão da fala dos peticionários destacou que é de extrema necessidade manter as medidas sobre esses quatro casos. “Por outro lado, na imensa maioria das unidades em todo país, estão presentes todos os requisitos para concessão de medidas de urgência pelo sistema interamericano de direitos humanos, sendo, contudo, inviável a submissão de milhares de casos individuais. Há que se ressaltar, também, que algumas questões, como o superencarceramento e a superlotação do sistema prisional e socioeducativo, são de ordem sistêmica e estrutural, demandando, assim, soluções sistêmicas e estruturais”, disse Isabel.
Como caminho para sair desse cenário, as organizações peticionárias solicitaram à Corte a aplicação da chamada numerus clausus para todo o sistema penitenciário e socioeducativo ou, ao menos, para as unidades presentes nas medidas provisórias. Essa proposta significa que, para entrar um novo interno no sistema, será necessária a saída de outro. Da mesma forma, foi solicitado o compromisso do Estado em não aprovar medidas legislativas que possam reduzir a maioridade penal ou aumentar o tempo de internação de adolescentes. Os representantes solicitaram, ainda, que os juízes sigam requerendo do Brasil atualizações sobre a situação atual da privação de liberdade no país, assim como realizem uma visita ao Brasil para conhecer de perto os presídios e as unidades socioeducativas. A resposta da Corte para as solicitações será dada dentro das próximas semanas.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito.



André Richter - Repórter da Agência Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS. 
“A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário”, decidiu Fachin.
Na semana passada, a defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS.
Em petição enviada ao ministro, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.
"Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas", disse a defesa.
Na mesma decisão, Fachin concedeu prazo de dez dias para que a PF finalize a investigação.
Edição: Valéria Aguiar

Chacina no Pará: PFDC pede à Polícia Federal informações sobre atividades de empresas de segurança na região.

Chacina no Pará: PFDC pede à Polícia Federal informações sobre atividades de empresas de segurança na região

Documento quer esclarecimentos acerca de quais são essas empresas e o nome dos respectivos sócios, administradores, diretores, gerentes e vigilantes.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nessa segunda-feira (29) à Polícia Federal (PF) pedido de esclarecimentos quanto à atuação de empresas especializadas em atividades de segurança privada na região do Araguaia paraense.

A solicitação foi feita ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e pede esclarecimentos acerca de quais são essas empresas e o nome dos respectivos sócios, administradores, diretores, gerentes e vigilantes. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também quer saber se a empresa Elmo Segurança Ltda, sediada no Pará, encontra-se em situação regular.

O pedido encaminhado à Polícia Federal se dá no contexto da participação da PFDC em missão emergencial que esteve no município de Redenção, no Pará, onde, na última quarta-feira (24), dez pessoas foram mortas por policiais civis e militares. A missão também contou com a participação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará. Saiba mais.

Acesse aqui a íntegra do ofício.
Assessoria de Comunicação e Informação - ACI - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF - Tel.: (61) 3105-6083 - pfdc-comunicacao @mpf.mp.br - twitter.com/pfdc_mpf.

Deep State, escravidão digital, mais controle: Nova Ordem Mundial, em breve?


state deep

Catherine Austin Fitts é provavelmente a mais bem informada, inteligente, articulada e pensadora transformadora em alta no meio informativo alternativo hoje. Ela foi Subsecretária do HUD (United States Department of Housing and Urban Developmentque é o departamento federal de Habitação  e Desenvolvimento Urbano) no governo George Bush. Suas entrevistas são muito esclarecedoras e valem ouro.  

Tradução, edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

O ESTADO (GOVERNO OCULTO) PROFUNDO, ESCRAVOS DIGITAIS, O PROGRAMA ESPACIAL SECRETO, E PORQUE A MOEDA E GOVERNO MUNDIAL ÚNICO ESTÁ QUASE AQUI.


Dark Journalist provavelmente tem os hóspedes mais consistentemente de alta qualidade e credibilidade do que qualquer outro show na internet hoje. Daniel é um dos melhores entrevistadores porque estuda os tópicos e faz perguntas relevantes. Ele fornece entrevistas gratuitas e pagas como parte de seu serviço de assinatura.

Esta entrevista é a segunda de três. Esta era pretendida ser uma “somente para seus assinantes” mas a entrevista foi assim tão perspicaz na geopolítica atual (situação global) que ele decidiu torná-la pública. Eu assisti a primeira entrevista também, mas acredito que esta segunda é a mais relevante para o público em geral.

AS CHAVES PARA SE ENTENDER O PODER GEOPOLÍTICO NO SÉCULO XXI.

Você deve primeiro compreender vários pontos-chave como pano de fundo para “obter” explicações de Fitts (a maioria dos leitores sérios do blog já conhecem esses pontos):

Primeiro: Existem Duas civilizações no mundo:

Uma é visível e a outra é invisível. E isto é discutido aqui como uma “verdade assumida”. Refere-se à visão de que há programas maciços, incluindo atividades “fora do mundo” com desenvolvimento de ciência e tecnologias secretas que foi financiada pelos EUA (principalmente) pelas últimas quatro a cinco décadas (o chamado orçamento negro). O encobrimento é tão bem entrincheirado que é difícil ver como ele será tornado público (este seria o evento de “divulgação” que muitos na comunidade UFO discutem atualmente).

Os gastos através deste orçamento negro é agora pelo menos tão grande quanto o orçamento oficial divulgado publicamente ou até mesmo maior. O ex-secretário Donald Rumsfeld o admitiu em 10/09/2001. Em sua conferência de imprensa, ele mencionou que estava faltando US$ 2,3 trilhões nas contas do Pentágono que eles não podiam explicar como sumiram. Este dreno de dinheiro anualmente já é de trilhões.

De onde vem este dinheiro é em si mesmo uma outra história fascinante retomada por Joseph P. Farrell em vários de seus livros sobre a “civilização secreta e dissidente” (frase originalmente apresentada pelo autor / pesquisador Richard Dolan). 

Naturalmente, o dia seguinte à conferência de Rumsfeld foi o dia 11 de setembro, o do “pseudo terrorista” atentado em N. York e qualquer lembrança da sua admissão foi enterrada sob os escombros das Duas Torres gêmeas (e do Edifício Sete, pois boa parte da informação sobre essa civilização dissidente foi mantida em segredo).

Segundo: a pedofilia é praticada por todos os políticos que estão no poder mundial: Todos os principais jogadores do poder dos principais países são aprisionados ou voluntariamente engajados em atividades destrutivas sexualmente com abuso de crianças para que todos fiquem comprometidos, portanto, todos têm de participar na cobertura para que ninguém seja exposto por aqueles que detêm o “poder de fato”. Este é o mesmo princípio de garantir que todos sejam culpados (através da pedofilia, práticas sexuais depravadas, corrupção, etc) de modo que todos fiquem comprometidos e não divulguem aquilo que eventualmente venham a descobrir.

Nós vimos isso em uma série de escândalos de corrupção e popularmente em programas de TV e filmes em que “todos os policiais têm que ser corrompidos” caso contrário o policial honesto será perseguido e posto para fora do departamento de polícia. A porta do escândalo de pedofilia “Pizzagate” nos EUA, foi exposto através do celular de Anthony Weiner (os 65 mil e-mails capturados pelo FBI e pela NYPD) e os e-mails de John Podesta que discutem jantares de Culinária Espiritual e rituais envolvendo crianças (em práticas pedófilas) são apenas a ponta do iceberg.

Os meios de comunicação “tradicionais”(controlados pelo sistema), no entanto, não podem tocar nisso porque ele é subserviente a praticamente todas as figuras das grandes estruturas de poder político e mega-corporativos. Na entrevista, Fitts argumenta que essas “revelações” foram a chave para a derrota de Hillary Clinton. Milhões entenderam que o establishment esta fora de contato com algo real e saudável e crescendo pervertido, se não totalmente perverso. Hillary era representante desse establishment totalmente corrompido e controlado. Ela encarnava essas qualidades.

Donald Trump, um candidato outsider ao sistema, quaisquer que fossem suas deficiências, foi visto por mais da metade do eleitorado como uma esperança de mudança, na medida que não fazia parte do corrompido e controlado sistema político completamente cooptado pelos controladores do sistema, ele sempre foi um outsider. Claro, se ele vai se entregar é algo que devemos perceber durante seu mandato. 

Em terceiro lugar, os serviços de inteligência dos EUA (COMANDADOS PELA C.I.A.) vêm desde a guerra do Vietnã controlando o tráfico internacional de drogas, a principal fonte de receita para financiar operações chamadas por “black Ops”, de orçamento negro, sem registros oficiais.

Veja a história de Gary Webb no filme Jeremy Remmer, Kill the Messenger. A CIA é particularmente muito suja. As drogas são a queda da humanidade e uma das causas da maioria da pobreza e conflito nos EUA. Toda a sórdida história do Caso Irã-Contras, inventada em parte e administrada pelo Coronel Oliver North (visto por muitos como um patriota), era apenas uma parte de um programa que começou com as drogas escondidas do Sudeste Asiático (Vietnã, Laos e Camboja) vindo de volta para os EUA nas cavidades corporais de soldados americanos mortos em ação (KIA) nos conflitos da região do sudeste asiático. Isso se tornou um fato bem documentado. O que não é tão conhecido é quem estava por trás disso e por que e por quem isso estava sendo feito.

Em quarto lugar, os bancos centrais e a economia de guerra é como o mundo gira:Isto tem sido assim por mais de 200 anos. É a base e a principal FONTE da riqueza maciça da família khazar Rothschild ganhada manipulando mercados desde quando Napoleão foi derrotado em Waterloo (em 18 de junho de 1815). Continua até hoje. O globalismo baseia-se no impulso para a criação de uma única (NWO, um governo ) nova ordem mundial e de uma moeda única. Este é um dos princípios mais básicos da profecia do Apocalipse, o chamado Sistema de Besta e a Marca da Besta 666 (pelo qual todos devem ser “marcados” se quiserem comprar ou vender).

Catherine Austin Fitts
Entre os meios de comunicação alternativos, a crença sobre a natureza “intocável” dos “banksters” (junção das palavras gangster com banqueiro) é um dado e uma prova oferecida por quase todo mundo fazendo shows e escrevendo artigos postos na internet sobre o modo como o sistema de bancos centrais e uma economia mundial baseada em débito contínuo e crescente pavimenta o surgimento de uma Nova ordem mundial.

O trabalho de referência dessa exposição da criação do FED, o pseudo Banco Central dos EUA, em uma reunião de magnatas na ilha Jekyll, no litoral da Georgia, nos EUA, onde grande parte da exposição destes projetos de controle foi desenvolvido há anos por G. Edward Griffin, é exposto em seu livro “The Creature From Jekyll Island”, um livro que é elogiado por nada menos que os senadores Ron Paul e Rand Paul.

DONALD TRUMP REALMENTE PODE SER NOSSO HERÓI?
As fraquezas desta entrevista são uma cegueira às fraquezas de Trump. Donald Trump é um novato político, ele é enfraquecido por suas tendências narcisistas e egoístas, e ele não consegue ter qualquer ideologia real que sustente sua visão de mundo. Ele quer apenas “fazer a América grande de novo”, mas não tem um plano coerente para conduzir sua visão. Ele é facilmente persuadido a fazer coisas tolas. Ele se cercou por generais Neo-cons e executivos da Goldman Sachs, do antro de Wall Street. Talvez isso tudo seja parte de um grande plano mais secreto.

Mas é mais provável que Trump simplesmente não tenha experiência suficiente em geopolítica e história mundial (ai pode residir algo positivo, afinal Trump nunca fez parte do jogo do sistema) para entender as implicações do que ele está sendo solicitado a fazer. Apesar disso, se você entender os principais pontos acima você pode ver o por que o establishment deve ser alvo de exposição ao público (a grande massa ignorante que não percebe o quanto vive em um mundo controlado).

Somente um despertar maciço do público ignorante da sua prisão mental e da ignorância pode começar a mudar o mundo. É por isso que todos nós precisamos enfrentar a música apesar de tão desconfortável que ela pareça ser. Deixar de ser um ignorante manipulado e controlado exige muito esforço de nossa parte e é muito mais fácil continuar sendo um ZUMBI.

Aqui está o que Daniel conversou na entrevista do YouTube:

Publicado em 27 de abril de 2017

No episódio emocionante da parte 2 o jornalista Daniel Liszt entrevista a ex secretária assistente do governo Bush dos EUA e editora do relatório de Solari, Catherine Austin Fitts. Juntos, eles se concentram nos movimentos intensamente perigosos em direção ao controle Transhumanista que o Império Global está fazendo para tentar lutar contra as forças do populismo que explodem em todo o mundo. O ápice desses movimentos é o impulso para criar uma moeda digital e um governo mundial.

Forças secretas agindo nos bastidores
Depois de olhar de perto para as forças encobertas, agindo e forçando por trás das tensões de guerra com a Coréia do Norte e Síria, Fitts vê os planos escondidos dos grupos da elite que estão tentando criar as condições para sobreviver e governar quando o modelo de crescimento da dívida estiver esgotado e o modelo de manipulação dos “bancos centrais” implodir. Seus planos pedem uma Guerra Fria  com a Rússia, mas depois da derrota da Neocon e marionete do establishment, Hillary Clinton, eles estão tentando vender ao Presidente Trump um plano de “Cinco Anos, com guerra a sete países” sobre o qual o denunciante General Wesley Clark descreveu em 2006 como deixar o império intacto, mas em última análise, destruindo a prosperidade da América.

Deep State (estado-governo oculto-profundo) vs. Problema Real
Fitts vê um problema sistêmico do Estado Profundo que envolve o establishment político de Washington, toda a (controlada e a serviço) mídia corporativa, as forças de Wall Street e as agências de inteligência e sua tentativa de criar uma versão falsa da realidade para consumo do público (ignorante) geral, mantendo um modelo de sigilo intenso. A utilização das operações deo Black Budget (orçamento negro, não oficial, com a principal fonte de financiamento advindo do comércio GLOBAL de drogas, controlado pela CIA) mantém a percepção média do público em geral em um estado de desinformação (IGNORÂNCIA) perpétua.

TRANSHUMANISMO-Escravidão Digital
Fitts acredita que os fechados Círculos de Poder da Elite Global estão começando a entrar em pânico e querem trazer o seu modelo de escravidão digital, implantes de microchip, para a plena realidade o mais rápido possível. Ela vê esses tipos de liderança como crendo na escravidão como um meio de controle e lucro com pouca preocupação com os direitos humanos. A perspectiva transhumanista é que eles podem trazer mecanização e robótica para fornecer uma força de trabalho e aumentar a produtividade que eles exigem e estão explorando usar de diferentes meios de despovoamento para o público, a massa em geral (seja por um novo conflito global, disseminação de novas doenças, vírus – Ebola – crise pelo colapso da economia, pela fome…).

Com o advento moderno de satélites avançados, tecnologia invasiva de rastreamento, guerra com drones não tripulados e o desenvolvimento de uma Rede Global Inteligente de monitoramento, muitas das suas ferramentas de dominação já estão no lugar enquanto eles pesam as suas opções para a consolidação do poder! Fascinante, enervante, complexo e informativo, você não quer perder este fascinante episódio de Dark Journalist! Permitida a reprodução desde que mantida a formatação original e mencione as fontes....

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Nota da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão acerca das investigações sobre a chacina em Pau d'Árco (PA).

Nota da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão acerca das investigações sobre a chacina em Pau d'Árco (PA)
Foto: Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH
PFDC integrou missão emergencial que esteve no município de Redenção (PA), onde dez pessoas foram mortas por policiais civis e militares.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, integrou missão emergencial que esteve no município de Redenção (Pará), onde, na última quarta-feira (24), dez pessoas foram mortas por policiais civis e militares. Diante dos fatos observados, a PFDC apresenta indagações, que acredita serem respondidas no curso das investigações:

1) Por que a Secretaria Estadual de Segurança Pública endossou tão prontamente a versão de que os policiais foram recebidos a tiros, por ocasião do cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão na fazenda Santa Lúcia, município de Pau d'Arco, e a morte das dez pessoas foi resultado de reação legítima?

2) Considerando que a ação da polícia deve ser orientada no sentido de assegurar o cumprimento da ordem com o menor dano possível, como foi o planejamento para a execução dos mandados? Assinale-se, quanto a esse ponto, que o delegado Valdivino Miranda da Silva Júnior, da Delegacia de Conflitos Agrários, ao representar por prisões preventivas e temporárias e por busca e apreensão, informou que havia pessoas portando armas na área.

3) Como explicar o fato de que a polícia, sabendo da circunstância de que há alvos armados, ingressa em área de difícil acesso, pouca visibilidade e extensão de aproximadamente 2km, expondo-se a ataque imprevisto e inesperado?

4) Em tais condições, de ampla vantagem para os ocupantes que estão escondidos na área, como justificar a versão da troca de tiros, em que nenhum policial é ferido e 10 pessoas são mortas?

5) Por que integrantes da empresa que fornecia segurança privada à fazenda Santa Lúcia acompanharam a equipe policial que foi em busca das pessoas a serem presas? A empresa de segurança Elmo está em situação regular? Quem são seus sócios controladores?

6) Por que os corpos foram removidos, adulterando a cena dos fatos? Havia dúvida sobre a morte das dez pessoas? Então, o que explica o longo período transcorrido (quase três horas) desde os disparos até a chegada ao hospital Iraci, em Redenção, e a forma como os “feridos” foram transportados, empilhados na caçamba de caminhonetes?

7) Foram localizados projéteis na área e devidamente periciados?

8) Considerando, por fim, que há sobreviventes cujos testemunhos dão conta de tortura e execução, a PFDC quer acreditar que a preservação de sua integridade seja de interesse geral.

Sobre a missão – Além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a missão emergencial que esteve na região de Pau d'Arco, em Redenção (PA), contou com a participação do procurador da República na localidade, Igor Spíndola; do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo; e do procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Martins, além de outras instituições locais. Saiba mais aqui e aqui.

Assessoria de Comunicação e Informação - ACI - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF - Tel.: (61) 3105-6083 - pfdc-comunicacao@mpf.mp.br - twitter.com/pfdc_mpf.

terça-feira, 23 de maio de 2017

SINTSEP convoca servidores para julgamento do IRDR da ação dos 21,7% nesta quarta, dia 24/05.


O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) julgará nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que tem como finalidade unificar entendimento a ser aplicado nas ações dos 21,7%. A decisão trará reflexos em todas as ações de 21,7% ajuizadas por sindicatos. Por isso, o SINTSEP convoca toda categoria para participar da sessão, pois, dependendo do entendimento do Pleno, quem já está recebendo deixará de receber e, quem ainda não teve o índice incorporado, não o terá mais.
A maior ação de 21,7% foi ajuizada pelo SINTSEP, que tem o maior número de servidores beneficiados. O julgamento é aguardado com expectativa por várias categorias do funcionalismo público estadual, uma vez que todos os servidores públicos dos níveis médio e fundamental têm direito a incorporação desse índice em seus salários.
Diferente do que afirma o Governo do Estado, a incorporação do percentual não irá quebrar a máquina pública, já que a concessão não será feita de forma imediata para todos. Cada categoria terá a sua implantação realizada em um respectivo período.
Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP, explicou que o IRDR tem o poder de permitir que um só julgamento repercuta para todas as outras ações, neste caso, aos 21,7%. Ou seja, se o Pleno do TJ-MA concordar que os servidores não têm direito em receber a diferença, quem já recebe deixará de receber e, quem ainda não teve a oportunidade de incorporar, não o terá mais. No entanto, se o entendimento for a favor da ação, os servidores ficarão livres da proposta do Governo do Estado de tentar retirar, de qualquer maneira, esse direito.
“É importante que os servidores estejam presentes no julgamento para, quem sabe, se o Plenário estiver cheio, os desembargadores poderão ficar sensibilizados ou pressionados a votar a nosso favor. Confiamos no julgamento isento dos desembargadores livres da influência e interferência do Governo do Estado”, ressaltou.
O presidente do SINTSEP também destacou que, pela atual política adotada pelo Executivo, não só a ação dos 21,7% está ameaçada, mas todas as ações impetradas pelo sindicato, como a dos 5,14%, a dos 6,10% e a URV.
“O Governo do Estado quer de todas as formas retirar esse direito dos servidores. Nós, como sindicato, estamos na esperança e lutando para que esse direito permaneça. Pela atual política adotada pelo Executivo, todas as ações que temos na Justiça estão ameaçadas. Tudo o que o Governo do Estado puder retirar via Justiça dos servidores públicos do Maranhão, ele está operando para que isso seja realizado ”, finalizou.
O que é o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
É um novo instituto jurídico previsto no capítulo VIII, art. 976 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, com a finalidade de evitar que ocorram decisões conflitantes (uniformização de decisões), para garantir maior segurança jurídica aos indivíduos em geral, sejam eles partes, interessados, executados ou advogados.
Apesar de o Código de Processo Civil e o sistema jurídico em geral se preocupar em evitar que ações semelhantes obtenham julgamentos e resultados diferentes, é comum existirem juízes ou tribunais com entendimento diferente sobre a mesma tese jurídica. Por isso, fora previsto de maneira inovadora no Novo Código de Processo Civil o IRDR, para tentar reduzir a ocorrência de decisões conflitantes deste tipo.
Com informações do Sindjus.


MPF defende que Incra adote medidas para a correção de irregularidades em Projeto de Assentamento em Centro Novo do Maranhão (MA).

Incra afirma não acatar decisão judicial por falta de recursos.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, manifestou-se na Ação Civil Pública (ACP) que trata da regularização de áreas do Projeto de Assentamento Água Azul, em Centro Novo do Maranhão (MA). Em parecer, o MPF opina pela rejeição do recurso (agravo de instrumento) interposto pelo Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), que destaca, entre outros motivos, a impossibilidade de acatar decisão jurídica devido à falta de recursos financeiros.
Proposta em março de 2016, a ACP questiona a ocupação irregular dos projetos de assentamento Sabiá e Lago Azul, localizados no município de Centro Novo do Maranhão. No local, verificou-se que, sob a responsabilidade do requerido Edivaldo Pereira Naves, houve a invasão da área para exploração de ouro, acarretando diversos danos ao ambiente e conflitos com os assentados, em imóvel de titularidade federal.
Na ACP, o MPF pede o reconhecimento da responsabilidade civil decorrente da ocupação irregular desses projetos de assentamento e da inércia do Incra em adotar medidas para garantir a regularidade ocupacional do projeto de assentamento.
Antes da propositura da ação, o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviaram reiterados pedidos ao Incra para que se manifestasse sobre a irregularidade da ocupação e que procedesse com medidas necessárias à restituição das terras destinadas a projetos de assentamento.
Em 2016, a 8ª Vara Única da Seção Judiciária do Maranhão determinou que o Incra realizasse o levantamento das ocupações irregulares nas áreas do Projeto de Assentamento Água Azul, com identificação desses ocupantes e possíveis cercamentos indevidos na área do assentamento no prazo de seis meses e a adoção de medidas para a correção das irregularidades, como a propositura de ações reintegratórias, no prazo de um ano. 
No entanto, o Incra recorreu argumentando a impossibilidade de judicialização da política, a violação da separação dos poderes, a necessidade de observância da cláusula da reserva do possível e do princípio da legalidade da despesa pública.
Segundo o Incra, é competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário a liberação do orçamento anual para o cumprimento das funções autárquicas. 
Para o MPF, o Incra limitou-se a alegar genericamente a inexistência de recursos financeiros para a realização dos atos necessários à regularização total e completa de todos os projetos de assentamento, mas não demonstrou a impossibilidade de cumprimento do comando judicial no caso concreto. "Sequer é discutido o valor que será despendido com a eventual determinação judicial. Nessa perspectiva, é impossível avaliar se há transgressão da reserva do possível", destaca o parecer.
O MPF afirma que a demora na tomada de providências determinadas colabora para a continuidade de degradação da área reservada, bem como intensifica os conflitos locais entre o ocupante e os assentados, representando grave e fundado risco de degradação ao meio ambiente e comprometimento da saúde e segurança dos moradores.
O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Processo digital: 0038928-93.2016.4.01.0000/MA.

domingo, 21 de maio de 2017

Resgate de presos Pedrinhas, muro foi dinamitado, 26 presos fugiram, há informações de presos mortos.


Circula no whats-app a informação que ainda há pouco foi executado um resgate de presos na penitenciaria de pedrinhas, os bandidos usaram dinamite pra derrubarem o muro na parte de trás da casa de custódia, os individuos além de explosivos usaram armamento de grosso calibre, fala-se inclusive no uso de fuzis calibre 7.62.


Valendo-se do elemento surpresa os meliantes atacaram as guaritas a tiros e dinamitaram o muro permitindo a fuga de 26 elementos (conforme informes do whats-app), há relatos de pelo menos um presidiário morto, contagem oficial ainda não foi divulgada,  quando tentava se evadir da penitenciaria no meio do fogo cruzado.  



Situação em Pedrinhas ainda é de confusão, há relatos do sistema de rádio não haver funcionado na hora do tiroteio, mesmo assim os policiais de plantão reagiram e impediram uma fuga maior de presidiários.


Veja mais algumas fotos que circulam no whats app.


Atualização.....


Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Confirma que 24 detentos continuam foragidos do presídio São Luís; dois presidiários morreram e seis fugitivos foram recapturados.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que na noite deste domingo (21) houve uma fuga da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), antigo CDP. Seis detentos foram recapturados, 24 permanecem foragidos e dois internos morreram, após imediata resposta do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), que controlou a situação no local.

Manaus recebe lançamento do Povos Indígenas no Brasil 2011/2016.

21.05.2017 - Nova edição da série histórica do ISA será lançada na noite da próxima terça (23/5), na Banca do Largo.
 
Na próxima terça-feira (23/5), acontece o evento de lançamento do novo Povos Indígenas no Brasil, do ISA, em Manaus. Cobrindo o período de  2011/2016, a 12ª edição do livro traz 160 artigos, 745 notícias extraídas e resumidas a partir de 156 fontes, 243 fotos e 27 mapas que sintetizam, em 828 páginas, a situação atual dos povos indígenas no Brasil durante um período marcado por grandes mobilizações contra os retrocessos em seus direitos coletivos.
Além dos textos, divididos em cinco capítulos temáticos e 19 capítulos regionais, o livro inclui um encarte colorido com uma seleção de livros, DVDs, CDs publicados no período e uma retrospectiva de imagens da Mobilização Nacional Indígena. Essa edição também destaca, pela primeira vez, os pensamentos de doze mulheres indígenas na seção que abre o livro, chamada "Palavras indígenas".

Parte de uma série iniciada em 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi) e continuada pelo ISA a partir de 1994, esta edição homenageia Piracumã Yawalapiti, uma das mais eminentes lideranças do Território Indígena do Xingu (TIX), falecido em 2016. Na capa do livro, o diplomata Piracumã pede calma a um policial militar após ter sido agredido com spray de pimenta e golpes de cassetete, durante um protesto da Mobilização Nacional Indígena, em Brasília (DF).

O período coberto pelo livro foi marcado por inúmeros protestos relacionados às iniciativas do Legislativo federal para restringir os direitos indígenas, especialmente os territoriais. No final de 2016, eram 189 iniciativas nesse sentido, entre elas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que visa transferir do Executivo federal para o Congresso Nacional a competência de demarcar Terras Indígenas, anular Terras já demarcadas e autorizar empreendimentos de impacto nessas áreas.

A Mobilização Nacional Indígena foi a resposta do movimento indígena à inação do Executivo em relação à demarcação das Terras Indígenas, às várias proposições do Legislativo para restringir os seus direitos e, finalmente, ao Judiciário, em que a tese do "marco temporal" tem sido aplicada para anular processos de demarcação em que as comunidades indígenas não estivessem ocupando a terra em 5 outubro de 1988 - quando foi promulgada a Constituição brasileira.

Entre os destaques dos capítulos regionais estão situações enfrentadas pelos povos e Terras Indígenas na rota de colisão de empreendimentos hidrelétricos como Belo Monte e o Complexo do Tapajós, ambos no Pará; Mauá, no Paraná; e as PCHs no Rio Juruena no Mato Grosso. Não faltam relatos também sobre os impactos socioambientais do garimpo ilegal, da mineração e da contaminação por agrotóxicos, sem falar dos conflitos fundiários que assolam Terras Indígenas em todo o Brasil - a despeito das iniciativas indígenas para retomar suas áreas de ocupação tradicional, como é o caso dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, para proteger os limites das terras já reconhecidas e viabilizar alternativas econômicas.

O livro traz ainda cômputos atualizados sobre a situação de todas as Terras Indígenas no Brasil, com os mapas correspondentes, dados populacionais de cada um dos povos e análises de especialistas sobre demografia, línguas indígenas, políticas de educação e saúde, entre outros temas, além de contar com uma entrevista exclusiva com pesquisadores que conduziram os estudos sobre os impactos do Programa Bolsa Família nas Terras Indígenas.

Serviço
O que: Lançamento do livro Povos Indígenas no Brasil 2011-2016.
Quando: Terça-feira, 23/5
Onde: Banca do Largo
R. José Clemente, 573. Largo São Sebastião, ao lado do Teatro Amazonas.