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Brasil possui 13.355 cartórios privados, mas pouco sabe sobre eles.
Apesar de prestarem serviço público, esses estabelecimentos resistem a
revelar seu faturamento, informa Chico Otavio.
Um levantamento feito
pelo GLOBO com base em repases obrigatórios registrados em alguns
estados indica que, só no Rio e em São Paulo, eles movimentam quase R$ 5
bilhões.
A fiscalização precária incentiva fraudes. No Piauí, um juiz
investiga quadrilhas que forjam títulos de propriedade. Os preços são
muitas vezes abusivos e arbitrários. Um mesmo serviço de casamento que
custa R$ 291 no Rio Grande do Norte sai por R$ 42 no Rio Grande do Sul.
Os cartórios extrajudiciais não fazem parte do Judiciário, mas são
fiscalizados por ele. Existem para oferecer a segurança jurídica,
colando selos em informações que se presume verdadeiras. Cabe ao
tabelião atestar, por exemplo, que o dono é o dono. E isso é bem
cobrado.
Os titulares dos cartórios de Registro Civil, tabelionatos de
Protestos, ofícios de Notas e de Registro Imobiliário recebem a maior
fatia dos emolumentos (custas) que os cidadãos pagam pelo serviço
prestado. Os cartórios mais cobiçados são os de notas (8.147 oficios no
país), de protestos de títulos (3.427) e de registro de imóveis (3.396).
São também os mais afetados pelos escândalos. Nas cidades, as fraudes
mais frequentes são falsificações de assinaturas para DUTs e para
efetivar transações imobiliárias. Nas fronteiras agrícolas, o registro
ilegal de terras.
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