sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Operação Vera Cruz desarticula quadrilha de tráfico de drogas no Paraná.


Operação Vera Cruz desarticula quadrilha de tráfico de drogas no Paraná

Cascavel/PR - A Polícia Federal, com o apoio o do Ministério Público Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional Anti Drogas do Paraguai, deflagrou hoje (30/11) a Operação Vera Cruz, com o intuito em desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, principalmente crack e cocaína.

Estão sendo cumpridos 22 mandados de prisão e 60 mandados de busca e apreensão.

A organização criminosa negociava a venda de drogas para outros estados do Brasil, especialmente Santa Catarina, Bahia, Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

O transporte da droga era realizado por meio de veículos no Paraguai e depois enviados para a venda no Brasil. 

A quadrilha utilizava veículos de luxo, onde a droga era escondida na carroceria.

Durante as investigações que já duram mais de dois anos, foi apreendida mais de uma tonelada de cocaina/crack e aproximadamente três toneladas de maconha. 

O patrimônio dos envolvidos foi bloqueado pelo pela Justiça.

A droga destinada ao Rio de janeiro e São Paulo abastecia facções criminosas, como o Comando Vermelho e possivelmente o PCC.




Comunicação Social da PF em Cascavel
Tel.: (45) 3224-5152

O BRASIL E A PEC DA INDÚSTRIA NACIONAL.

(Carta Maior) -  O deputado Assis Melo, do PCdoB do Rio Grande do Sul, conseguiu aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, proposta de emenda constitucional  que restaura o artigo 170, da Constituição Federal de 1988.
 
É o dispositivo que define o que é empresa brasileira e o que é empresa nacional, distinguindo ambas das empresas estrangeiras e multinacionais.

Nem todos se lembram, hoje, da Comissão de Estudos Constitucionais que, sob a presidência do professor Afonso Arinos, elaborou proposta de anteprojeto da Constituição de 1988. Poucos – e sou um dos privilegiados – têm em seu poder o texto entregue solenemente ao Presidente Sarney, em 1986. Nele se encontram os dispositivos mais importantes que os constituintes acolheriam no documento a que Ulysses Guimarães deu o nome de Constituição Cidadã
 
Como membro daquele grupo - e pelo dever de ofício, por ter sido seu secretário executivo -  registro que a defesa do interesse nacional prevaleceu, e de longe, nas discussões e na redação final do anteprojeto. E entre os mandamentos que propúnhamos, houve um contra o qual ninguém se opôs, ainda que houvesse entre nós conservadores notórios e empresários associados a empreendedores estrangeiros. 
 
Trata-se do artigo 323, de nossa proposta, assim como foi redigido, por Barbosa Lima Sobrinho e aprovado por todos: “Só se considerará empresa nacional, para todos os fins de direito, aquela cujo controle de capital pertença a brasileiros e que, constituída e com sede no País, nele tenha o centro de suas decisões”.
 
Os constituintes partiram da sugestão de Barbosa Lima Sobrinho e aprovaram os seguintes dispositivos, no texto original, de 5 de outubro de 1988: 
 
“Art. 171. São consideradas:
 
        I -  empresa brasileira a constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País;
 
        II -  empresa brasileira de capital nacional aquela cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidades de direito público interno, entendendo-se por controle efetivo da empresa a titularidade da maioria de seu capital votante e o exercício, de fato e de direito, do poder decisório para gerir suas atividades.
 
    § 1º A lei poderá, em relação à empresa brasileira de capital nacional:
 
        I -  conceder proteção e benefícios especiais temporários para desenvolver atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional ou imprescindíveis ao desenvolvimento do País;
 
        II -  estabelecer, sempre que considerar um setor imprescindível ao desenvolvimento tecnológico nacional, entre outras condições e requisitos:
 
            a)  a exigência de que o controle referido no inciso II do caput se estenda às atividades tecnológicas da empresa, assim entendido o exercício, de fato e de direito, do poder decisório para desenvolver ou absorver tecnologia;
 
            b)  percentuais de participação, no capital, de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou entidades de direito público interno.
 
    § 2º Na aquisição de bens e serviços, o poder público dará tratamento preferencial, nos termos da lei, à empresa brasileira de capital nacional”.

Em obediência ao Consenso de Washington, uma das primeiras iniciativas do governo entreguista e antinacional de Fernando Henrique Cardoso foi a de promover, em agosto de 1995 – oito meses depois da posse – a supressão do artigo 170, acima transcrito, e que definia o que se poderia considerar empresa brasileira e empresa nacional. 
 
Com isso, qualquer empresa que se organizasse no Brasil, como tantas o fizeram, e continuam a fazer, como subsidiária de sua matriz estrangeira tem o mesmo tratamento das empresas realmente nacionais. 
 
O então presidente abria caminho, com essa emenda, para o crime maior, o da privatização das empresas públicas. Com criminoso cinismo, as empresas estrangeiras que adquiriram o controle das empresas estatais brasileiras foram financiadas com o dinheiro do FAT (Fundo de Amparo aos Trabalhadores) administrado pelo BNDES. A primeira providência dessas empresas foi o da “reengenharia” administrativa, com a demissão de milhares de trabalhadores. Eles haviam financiado, com o FAT, a sua própria miséria.
 
Com o desastre que o neoliberalismo provocou no mundo e atinge agora os países centrais que supunham ganhar com a globalização, o Congresso tem a sua oportunidade de se redimir da vergonhosa capitulação de há 17 anos.
 
O momento é favorável a que a emenda do deputado Assis Melo tenha trâmite rápido no Congresso, para que não ocorra, de novo aqui o que está ocorrendo com os povos europeus. 
 
É também um teste para a maioria parlamentar e para o próprio governo. Se a emenda do parlamentar gaúcho  for rejeitada, o grande vencedor virá a ser  o agente ostensivo, no Brasil,  da ordem neoliberal – Fernando Henrique Cardoso.
 

Justiça tira do ar blog usado pelo PCC.

30.nov.2012 - Estadao.com.br
A Polícia Civil conseguiu na Justiça a retirada do ar de um blog do Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi tomada pela juíza Flávia Castellar Olivé-rio, do Departamento,de Inquéritos Policiais (Dipo), do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A existência do blog primeiro-comandodacapital foi detectada pela polícia no começo de novembro. Nele, pessoas que se identificavam como integrantes dafacção criminosa ("Representamos a facção PCC") publicavam textos de apoio às ações dos bandidos ("O crime é o crime. E, se mexe com"nóisVnóis"corresponde!"). Em uma das seções do blog, havia o estatuto da facção çom o conjunto de regras que devem ser cumpridas pelos bandidos batizados - os que resolvem fazer parte da organização.

Um dos documentos faz uma advertência às autoridades: "Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos". O texto termina com o lema da facção: "Paz, Justiça e Liberdade".

Detectado pelo Comando da Polícia Militar, o blog foi alvo de uma corre spondência entre o ex-comandante-geral Roberval França e o ex-dèlégado-geral Marcos Carneiro Lima. A PM informou à Polícia Civil sobre o blog. Coube ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) a investigação.

No dia 13, o delegado Hélio Bressan, do Deic, representou à Justiça para que o blog fosse retirado do ar. O delegado também pediu que o conteúdo fosse armazenado pelo provedor e a quebra do sigilo cadastral do autor do blog, "bem como do endereço IP utilizado para a conexão por ocasião da criação do blog".

Em sua decisão, a juíza diz que o conteúdo do blog demonstra que, "em tese", ele era usado para "a prática de incitação e apologia ao crime". Para ela, a quebra do sigilo dos dados cadastrais deve ser feita porque "não se pode admitir tais condutas sob a proteção do anonimato, com a utilização de pseudônimos, razão pela qual também não se justifica a manutenção da página na internet".

 MARCELO GODOY

A garota que provocou uma revolução na imprensa inglesa.

Paulo Nogueira, 29 de novembro de 2012
A cobertura da tragédia de Milly, estuprada e morta aos 13, revoltou a opinião pública.

Milly, morta aos 13 anos
Milly Dowler, a garota que provocou uma revolução na mídia na Inglaterra, teria 23 anos hoje.

Em março de 2002, aos 13 anos, ela saiu de sua escola em Surrey, no sul da Inglaterra, para casa, no começo da tarde.

Por volta de 15 horas, ligou de seu celular para o pai, para avisar que em meia hora chegaria em casa. Nunca chegou.

Seis meses depois, em meio a uma intensa comoção entre os ingleses, seu corpo foi encontrado nu e em decomposição num matagal perto de sua casa.

Milly, que os que a conheceram descreveram unanimemente como uma garota linda, vivaz, generosa e sonhadora, como costumam ser as meninas de 13 anos amadas, fora abordada, estuprada e assassinada.

O caso foi logo resolvido. Um assassino em série com fixação por jovens colegiais foi acusado, julgado e condenado. Está na prisão, e dificilmente vai recuperar a liberdade, dada a ameaça que representa. O assassino teve dez filhos de cinco mulheres, e algumas delas disseram que ele pedia que se vestissem de colegiais.

O golpe na mídia viria nove anos depois da morte de Milly, quando o jornal The Guardian revelou que o tabloide News of the World, do grupo Murdoch, invadira criminosamente a caixa postal do celular de Milly em busca de novas informações sobre o caso, antes que seu corpo fosse descoberto. A polícia cogitou inicialmente que a própria Milly mexera na caixa postal, e isso deu esperanças à família – os pais e uma irmã um pouco mais velha – de que ela estivesse viva.

Para que se tenha uma ideia da repercussão do furo do Guardian, na mesma semana o NoW foi fechado por Murdoch. Era o jornal em circulação mais velho no Reino Unido, com 168 anos de existência.

Numa tentativa de mitigar a revolta da opinião pública, Murdoch publicou em todos os seus jornais um pedido de desculpas histórico, talvez sincero, mas que não comoveu ninguém.

Ele deixou a sede de seu império de mídia em Nova York e se deslocou para Londres para administrar a crise. Encontrou-se pessoalmente com os pais de Milly, aos quais autorizou que fosse dada uma indenização extrajudicial de 2 milhões de libras.

Entregou, com clara relutância, a cabeça de sua favorita, a ruiva Rebekah Brooks, então a Rainha dos Tabloides, depois de passar por dois deles como editora, o NoW e o Sun. Rebekah dirigia o NoW quando a caixa postal de Milly foi invadida.

Nada do que Murdoch fez aplacou a raiva da opinião pública. Sob frenética pressão, o premiê David Cameron designou um juiz, Brian Leveson, para liderar uma investigação independente sobre a mídia britânica.

Murdoch não escapou de depor
Passados dezesseis meses, ao longo dos quais Leveson sabatinou sob as câmaras de televisão todos os personagens relevantes para a discussão sobre a mídia, de Cameron a Murdoch, de Rebekah aos pais de Millie, foi divulgado hoje o aguardadíssimo relato com as recomendações do juiz.

Alguns destaques de Leveson, extraídos de um relatório de 2.000 páginas:

1) Ele “rejeitou totalmente” a idéia, defendida pelas empresas de mídia, de que excessos de jornalistas e publicações são “aberrações que não refletem a cultura, a ética e as práticas da imprensa como um todo”.

2) Ele afirmou que parte da imprensa, ao agir como se não houvesse “código nenhum”, teve um efeito “devastador” sobre a vida de pessoas comuns apanhadas por tragédias. O sofrimento dessas pessoas foi “ampliado consideravelmente pelo comportamento da imprensa para o qual, muitas vezes, a melhor definição é ultrajante”.

3) A mídia vem dando, segundo Leveson, “absurda prioridade ao sensacionalismo”, e num regime de “ imprudente desrespeito pela precisão”.

4) Existe na imprensa, de acordo com Leveson, a tendência de “diminuir ou desprezar” as reclamações de quem se considera vítima de tratamento injusto. Algumas vezes, a imprensa parte para “ataques em volume alto, de caráter extremamente pessoal, contra quem ousou desafiá-la”.

A recomendação de Leveson é que seja criado um órgão regulador independente para a mídia – independente da indústria, do governo e dos políticos. É mais ou menos o que acontece na Dinamarca – um exemplo amplamente citado nos últimos tempos, em que uma imprensa livre e aguerrida é acompanhada por um órgão regulador independente cuja missão é defender o interesse público.

Apresentado o relatório e feitas as sugestões, começa agora o debate que dará, provavelmente, numa mídia bem melhor do que a que foi objeto de avaliação do juiz Brian Leveson dez anos depois da morte da pequena Milly.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Produção de alumínio na Amazônia não é sustentável.


Belo Monte: um exemplo da demanda sem fim do alumínio
Belo Monte, exemplo da fome de energia da indústria de alumínio

Estudo do Ipea relaciona aumento da produção e consumo de alumínio a maior demanda por energia, com a construção de hidrelétricas e pressão da mineração.


Analisando a produção de alumínio na Amazônia pela perspectiva da sustentabilidade, o Boletim Regional, Urbano e Ambiental divulgado ontem (14) pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) identificou que atualmente a produção de alumínio não conseguiu atingir o seu objetivo, estipulado no início de sua exploração no bioma: “o desenvolvimento regional e a integração regional”.
 
O relatório aponta que houve um caminho inverso, principalmente com a ligação direta da região com o mercado internacional, quando houve um agravamento das desigualdades intrarregionais, na medida em que é o estado, e não os municípios, o principal beneficiário da exportação do metal.  
 
O estudo aponta que a atividade intensiva em capital e tecnologia, associada ao comércio internacional e grandes empresas transnacionais, ainda “não se demonstrou capaz de contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais que colocam os índices de desenvolvimento humano da região abaixo dos índices nacionais”. 
 
Para que haja uma produção sustentável deveria se considerar o fato de que a atividade intensiva consome recursos e serviços naturais e traz grandes impactos ambientais.
 
A preocupação aumenta quando o local onde está sendo produzido é “um dos biomas mais importantes do planeta”, conforme define o estudo.  E deveria levar em consideração o desafio de promover tanto o desenvolvimento local e regional como a preservação e conservação da floresta.
 
Consumo de energia
Um dos maiores problemas para a produção do alumínio na Amazônia é o consumo de energia.  Inicialmente o governo brasileiro participou diretamente da produção do metal em associação com grandes empresas do setor, por meio da construção da usina hidrelétrica de Tucuruí e da oferta subsidiada de energia, e também pela Companhia Vale do Rio Doce. 
 
O estudo aponta que aumentar os atuais padrões de consumo do alumínio significaria o aumento da demanda por energia, “no que se insere mais o projeto da usina de Belo Monte e outros projetos no Rio Madeira, além do próprio aumento acelerado das áreas de mineração sobre a floresta”.
 
A produção sustentável só existiria com a preservação e conservação da floresta, “o que exige novas políticas e arranjos institucionais capazes de promover o desenvolvimento sustentável na região”, aponta o relatório.  De acordo com ele, isso só aconteceria com a cooperação institucional, com mudanças nos seus atuais padrões de produção e consumo, com a valorização dos recursos naturais, especialmente na internalização dos impactos sociais e ambientais de sua exploração.

Um modelo autêntico de desenvolvimento sustentável para o Brasil e para a Amazônia, como explica o boletim, “além da integração do mercado interno e a substituição de importação de produtos acabados de alumínio deve ainda ser capaz de garantir a coexistência dos diferentes modos de vida e a diversidade cultural da Amazônia”.

Veja o estudo na íntegra

Leia também:
  1. O desafio da mobilidade urbana sustentável
  2. Polêmica: é possível crescimento sustentável?
  3. Petrobrás eleita a petroleira mais sustentável
  4. Raízes da violência na Amazônia
  5. Ignacy Sachs debate a Amazônia
  6. As 23 novas usinas em projeto na Amazônia
  7. Amazônia: como falha o combate ao desmatamento
  8. Mapas interativos permitem acompanhar estado da Amazônia
  9. Os riscos de nova “corrida ao ouro” na Amazônia
  10. Para examinar o impacto das hidrelétricas na Amazônia



Fonte:  http://ponto.outraspalavras.net/2012/11/26/vale-pena-tanto-esforco-para-produzir-aluminio/

Inglaterra. 96 cadaveres e uma fraude no episódio que mudou a face do futebol mundial.


Escrito por Irlan Simões.
Quarta, 28 de Novembro de 2012.
Em 12 de setembro último, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, fez um pedido de desculpas histórico.

Dirigindo-se às famílias das 96 pessoas massacradas no Estádio de Hillsborough, em abril de 1989, numa partida de futebol entre o Liverpool e o Nottingham Forest, reconheceu que os mortos haviam sido vítimas de “dupla injustiça”.

Além de perderem a vida, foram acusados, por 23 anos, de pertencerem ao grupo de torcedores do Liverpool que causou a tragédia. Foi uma manipulação grosseira que durou mais de duas décadas, admitiu Cameron, em discurso ao Parlamento e apoiado no relatório final de um painel independente.

No final dos anos 1980, uma pequena parcela dos frequentadores ingleses de estádios – chamados de hooligans – havia, de fato, desenvolvido uma cultura de prazer pelo confronto e violência. Mas a torcida do Liverpool não teve responsabilidade alguma pela chamada Tragédia de Hillsborough. Ela foi provocada pelas condições precárias do estádio (algo comum na época) e por atitudes de clara negligência da polícia.

Decisões esdrúxulas no controle do fluxo de torcedores ao estádio superlotado favoreceram esmagamentos, pisoteamentos e, ao final, queda do muro que separava as arquibancadas do campo.

Não se prestou socorro. Apenas 14 dos 96 mortos (houve também 766 feridos) foram atendidos em hospital. Só uma das 44 ambulâncias presentes às imediações de Hillsborough foi autorizada a socorrer as vítimas.

O reconhecimento da verdade deveria impulsionar um passo ainda mais importante. É preciso rever todo o conjunto de políticas e normas que, a partir da tragédia, transformaram a face futebol mundial, convertendo-o num esporte cada vez mais elitizado, afastado de suas raízes sociais e culturais, reduzido à dimensão de produto mercantil e de marketing. 

Hillsborough e a fraude produzida a seguir foram o marco decisivo desta mudança — que está sendo adotada no Brasil no momento em que você lê este artigo, tendo como pretexto da Copa do Mundo de 2014.

Como Thatcher manipulou a tragédia

A ponte entre o que ocorreu no estádio e a elitização do futebol foi o chamado Relatório Taylor. Chefiado então pela primeira-ministra Margareth Thatcher, um dos personagens-ícones do neoliberalismo, o governo britânico constituiu uma comissão, chefiada por Lorde Taylor de Gosforth, para investigar as causas da tragédia e sugerir providências.

O trabalho de apuração foi manipulado do início ao fim, sabe-se agora oficialmente. Dos 164 relatórios produzidos por policiais presentes ao estádio, 116 foram alterados, para remover “comentários desfavoráveis” à atuação das forças “da ordem”. A omissão das informações foi proposital, segundo admitiu Cameron ao Parlamento. 

A falsificação teve objetivos claros: responsabilizar pela tragédia a torcida do Liverpool; demonizá-la; abrir caminho para um conjunto radical de transformações que já haviam sido planejadas, mas não eram até então viáveis. Elas incidiram nos estádios, na forma de financiamento dos clubes e na relação entre o jogo e o mundo do marketing. Iniciadas na Inglaterra, repercutiram rapidamente em todo o mundo.

Thatcher aplicou, no futebol, a mesma “mão-de-ferro” com que destruía leis trabalhistas e atacava os sindicatos. Estourou as firms, como eram conhecidos os agrupamentos hooligans, torcedores que já vinham causando problema dentro e fora dos estádios pelo seu prazer pelo confronto físico. Quatro anos antes de Hlilsborough, em partida entre Liverpool e Juventus pela Copa dos Campeões da Europa, 39 torcedores haviam morrido pisoteados e esmagados durante uma briga generalizada, conhecida como Tragédia de Heysel (na Bélgica).

Em paralelo, avançava outro processo: a poderosa FIFA iniciara uma reforma no futebol mundial. O avanço das tecnologias de comunicação transformaria o esporte num dos principais “produtos” televisivos do planeta. Foi um movimento marcado pela entrada maciça de atores econômicos que hoje controlam o futebol. 

O comércio de jogadores não era mais o único espaço de trocas comerciais. O esporte passou a ser um grande conglomerado internacional que envolvia anunciantes, patrocinadores, investidores, atletas-estrelas e, se dependesse do projeto ao qual aderiu Margareth Thatcher, uma competição esportiva de grandes empresas. Estava sendo gestado o futebol-negócio dos dias de hoje.

Para tal projeto, a Tragédia de Hillsborough veio no momento ideal. Desde que devidamente arquitetadas, as argumentações necessárias para a “reforma” estavam dadas: era preciso dar, definitivamente, um novo rumo ao futebol, “civilizá-lo”. 

Publicado em janeiro de 1990, menos de um ano após o incidente, o relatório final da comissão chefiada por Lord Taylor indicou o caminho.

Embora focado em estabelecer diretrizes para um projeto de segurança, o documento propôs uma série de medidas que traziam novas normas de estruturação dos estádios e do próprio futebol inglês. A capacidade de público foi reduzida. Estabeleceu-se que todos os torcedores deveriam permanecer sentados. Os clubes passaram a ser responsabilizados pelos atos de seus apoiadores – o que gerou uma leva de mudanças e de uma ideologização da suposta “modernização e profissionalização das estruturas”.

O movimento de reforma dos estádios, e de restrições aos torcedores briguentos, já estava em curso. A crise que se estendeu após o evento em Hillsborough serviu de catalisador para que o processo avançasse. Porém, os clubes e suas torcidas não tinham estrutura necessária para isso.

Para enfrentar rapidamente o novo desafio, tornaram-se empresas de capital aberto e passaram a ter proprietários. Assim, conseguiram obter a estrutura necessária para desenvolver os estádios que seriam os protótipos das atuais “Arenas Multiuso”: complexos desportivos e verdadeiras zonas de consumo.

Surgiu um efeito colateral imediato: o futebol inglês expulsou, junto com os “violentos”, os torcedores mais pobres, que não tinham a capacidade financeira de arcar com ingressos cada vez mais caros em estádios cada vez menores e mais restritivos.

O projeto neoliberal para o futebol consolidou-se, por fim, com a criação da Premier League em 1992 (a liga de primeira divisão do esporte na Inglaterra), com a definição de novas regras de comercialização dos direitos televisivos, publicidade, patrocínios e jogadores. No fim da década de 2000, todos os clubes desta liga — uma das maiores do futebol profissional no mundo — já pertenciam a multimilionários e bilionários árabes, russos, chineses ou estadunidenses.

O futebol brasileiro também revisará o relatório?

Ainda que o esforço por acabar com a violência que tomava os estádios ingleses fosse elogiável, o Relatório Taylor falhou – por miopia ou por má vontade política – em reconhecer as verdadeiras causas da Tragédia de Hillsborough. As péssimas condições do estádio eram consequência dos interesses que cercaram o futebol durante as décadas de sua massificação. Naqueles tempos, importavam quantidades.

Convinha aos dirigentes ver estádios superlotados, para ampliar as rendas dos clubes e abarrotar seus próprios bolsos. Pouco importavam as condições de conforto ou segurança dos torcedores.

Na nova fase, consolidada a partir do Relatório Taylor, o modelo de negócio mudou. Não interessava encher as arenas com torcedores que mal podiam pagar ingressos. O novo público precisava ter não apenas um “padrão de comportamento”, mas um “padrão de consumo” que compensasse uma estrutura de tal porte.

A Tragédia de Hillsborough dos tempos de hoje não é mais a superlotação, mas o esvaziamento dos estádios, de onde vão sendo expulsos os antigos torcedores tradicionais. O futebol inglês, apesar de ainda ter uma das grandes médias de público do futebol mundial, é o mais caro e menos popular de todas as grandes ligas. O padrão de torcedor está totalmente modificado.

No Brasil, vemos a proliferação das “arenas” com consequente aumento do valor dos ingressos. O resultado é o esvaziamento do campeonato brasileiro – que tem a pior média de público dentre as dez melhores ligas.

Até o início dos anos 2010, muitos apontaram o exemplo inglês para referendar essa ideologização de um futebol “moderno, profissional e empreendedor”. O próprio Estatuto do Torcedor fazia menção ao Relatório Taylor e ao modelo britânico de “gestão de crises”. Restringiu de múltiplas formas as torcidas organizadas e procurou moldar o comportamento do torcedor comum dentro dos estádios.

A longa luta dos torcedores do Liverpool

A revisão do ocorrido em Hillsborough, e das manipulações que se seguiram, foi possível apenas devido à mobilização da torcida do Liverpool. Ela contestou, ao longo de mais de duas décadas, a versão construída pelo Relatório Taylor.

Enfrentou, além de Margareth Thatcher, o sensacionalismo dos tabloides britânicos. O The Sun chegou a publicar “depoimentos” de policiais assegurando não ter ajudado as vítimas porque torcedores, bêbados, não permitiam, urinando em quem tentava socorrê-los.

Aos poucos, a resistência restabeleceu a verdade. Um abaixo-assinado com 140 mil adesões exigiu nova investigação. O painel independente, no qual o primeiro-ministro Cameron agora se apóia, foi formado graças à mobilização.

O presidente das investigações, James Jones, reconheceu que o inquérito inicial foi comprometido por “árduas tentativas de colocar a culpa nos torcedores”.

Foram necessários 23 anos de angústia e de mentiras para que as famílias das vítimas de Hillsborough pudessem provar ao mundo que se tratou de negligência e de irresponsabilidade das autoridades inglesas. 

Foram necessários 23 anos para que elas pudessem provar que seus filhos, e os filhos de tantos outros torcedores criminalizados na Inglaterra, não eram os culpados por aquela tragédia.

Foram necessários 23 anos para que os torcedores expulsos dos estádios – por livre e espontânea pressão do dinheiro, como prega o pensamento neoliberal – pudessem provar que foram injustamente culpados para que um plano premeditado pudesse ser aplicado sem direito de resposta.

Resta saber se, no Brasil, prevalecerão as políticas preconizadas pelo Relatório Taylor, fruto de notória manipulação. 

Resta saber se prevalecerão a “vontade e a liberdade dos agentes econômicos” ou o bom senso, a democracia e o direito do acesso à cultura e ao futebol pela população empobrecida, já tão excluída nos tempos neoliberais.

Irlan Simões é estudante de Comunicação Social e escreve para a coluna Futebol Além da Mercadoria, no site Outras Palavras.  
  



Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura.


Gabriel Palma - Repórter da Agência Brasil
29/11/2012.  Brasília – A Emenda Constitucional 71/12, promulgada hoje (29) pelo Congresso Nacional, institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) para fortalecer a gestão pública da cultura em modelo que dá autonomia, em regime de colaboração, à sociedade civil, União, aos municípios, estados e ao Distrito Federal. 

Falta agora a aprovação de projeto de lei ordinária que regulamente o Sistema.  

O autor da emenda é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), porém o texto aprovado é o substitutivo da comissão especial da Câmara dos Deputados, assinado pelo relator Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Na solenidade, Pimenta fez uma saudação ao diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), José Nascimento Peixe. “Ele foi a primeira pessoa que me procurou com a proposta original de apresentação desta PEC”, disse Pimenta.

O deputado petista saudou o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, que “trabalhou muito durante estes últimos anos como incentivador desta construção”.

A promulgação da emenda vai criar condições agora, do ponto de vista político e jurídico, para a constituição dos sistemas municipais e estaduais de cultura, disse o secretário.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que todos os envolvidos “tiveram a sensibilidade e a clareza política da importância da cultura no nosso país que, de maneira transversal, organiza e mobiliza milhões de brasileiros”.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy disse que o Congresso Nacional e o Executivo fazem história. “É como se estivéssemos entregando à Nação brasileira a certidão de nascimento da política de Estado de cultura no Brasil. 

A promulgação do Sistema Nacional de Cultura legitima uma estrutura que vai articular e organizar a gestão cultural, aproximando as administrações federais, estaduais e municipais e a sociedade civil”, disse a ministra.

Edição Beto Coura

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-29/congresso-promulga-emenda-que-cria-sistema-nacional-de-cultura

Policia Federal - Operação Bola de Ouro combate crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

29/11/2012. Porto Alegre/RS - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 29, a Operação Bola de Ouro, com o objetivo de arrecadar elementos de prova que corroborem àqueles já identificados da ocorrência de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492/86 (Lei do Colarinho Branco).

A investigação teve início em julho de 2011 e a Operação Bola de Ouro é um desdobramento da Hércules (2009), que desarticulou organização criminosa que se utilizava de duas casas de câmbio regularmente constituídas, localizadas na cidade de Porto Alegre, para enviar milhões de dólares para o exterior, fruto dos mais diversos crimes. 

O dinheiro era enviado através de um mercado paralelo de câmbio que funciona à margem do sistema financeiro regular, por meio de operações conhecidas como dólar-cabo.

Foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão na residência e nas empresas de um empresário do ramo do futebol, investigado como suspeito de ser cliente daquela organização criminosa revelada na Operação Hércules.

Há indícios da movimentação de valores para o exterior sem que os recursos tramitassem pelos canais financeiros legalmente constituídos, portanto, sem que houvesse controle do Estado sobre a legitimidade da origem de tais recursos, conduta propicia à ocorrência de outros delitos, como lavagem de ativos e sonegação tributária.



Comunicação Social
da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
Fone: (5
1) 3235.9005

Fonte:

Estados Unidos. Corporação oferece comprar presídios se houver garantia de 90% de ocupação.

Tradução: Caminho Alternativo
(28-11-2012) Corrections Corporations, a multimilionária companhia que gerencia uma parte considerável das prisões nos Estados Unidos, oferece aos estados uma gorda quantia para operar suas prisões em troca de que seja garantida uma ocupação mínima de 90% de prisioneiros.

A companhia Corrections Corporations, a maior operadora de prisões privadas nos Estados Unidos, enviou uma proposta a 48 estados oferecendo-lhes comprar suas prisões para solucionar os problemas orçamentários que atravessam.

A oferta está encaminhada a injetar um fluxo de liquidez aos estados necessitados, enquanto que a corporação ganha um contrato que a longo prazo pode lhe dar muitos dividendos, sendo que nos Estados Unidos, o país com a maior popuçação de réus, as prisões são um grande negócio.

Numa carta que obteve o Huffington Post, se informa que a oferta, de até 250 milhões de dólares, contêm uma cláusula com o compromisso para os estados de manter suas prisões com um mínimo de 90% de ocupação

Este último resulta inquietante, especialmente para os imigrantes ilegais (se calcula que 60% de todos os imigrantes que estão presos o estão em presídios da Corrections Corporations) e para os consumidores de drogas.  

Especialmente quando Corrections Corporations financia o lobby American Legislative Exchange Council, um grupo de ultradireita que se encarrega propôr leis mais estritas contra a imigração.

Toda uma estrutura, na que se dilui a fronteira entre a burocracia e a empresa privada, em busca de mais prisioneiros, mais leis que se acomodem a seus interesses e presídios mais baratos, reduzindo custos e provocando que os internos não possam sair por bom comportamento. 

Este é o obscuro panorama das prisões nos Estados Unidos, onde uma das poucas luzes recentes é a legalização da maconha em Washington e Colorado. Sendo que na Holanda isto, entre outras coisas, resultou no fechamento de algumas prisões por falta de prisioneiros.

Embora isto também tenha significado na perda de empregos, que lógica perversa é esta que busca gerar mais prisioneiros – criminosos segundo a lei – para alimentar a indústria penitenciária?

Guerra dos portos no centro da “chinelagem” da PF.

:
De pé de chinelo o ex-senador Gilberto Miranda não tem nada; sua tentativa de construir um porto na ilha dos Bagres, em Santos, para milhares de containers empresariais, e com R$ 2 bi de dinheiro público, é a parte principal da Operação Porto Seguro; Miranda tem interesses cruzados com o vice-presidente Michel Temer e o ex-presidente José Sarney.

29 de Novembro de 2012 às 13:38.

247_ Tem gente que só pensa grande – e o ex-senador Gilberto Miranda é uma dessas pessoas. Ele representa, neste momento, o maior interesse financeiro, empresarial e estratégico enrolado nos grampos, investigações e prisões feitas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. 

Os interesses de Miranda em torno da construção a ser financiada com R$ 2 bilhões dos cofres públicos de um porto marítimo na Ilha dos Bagres, em Santos, são tão grandes que derrubam a primeira versão de agentes da PF para as próprias descobertas, que apontava a Porto Seguro como "coisa de chinelagem", quer dizer, de deliquentes pés de chinelo.

Tudo o que Gilberto Miranda não é, é pé de chinelo. Dono de uma das maiores fortunas do Brasil, construída após atividades de articulação empresarial na antiga Zona Franca de Manaus, a partir do final da década de 1980, ele é filhote político do presidente do Senado, José Sarney, graças a quem  entrou para a política como suplente de senador pelo Amazonas.

Nos últimos tempos, Miranda vinha articulando o financiamento público do Porto dos Bagres, buscando apoios para seu intento não apenas em Sarney, mas também no vice-presidente Michel Temer, cuja presença por meio de correligionários em cargos estratégicos no Porto de Santos é histórica.

Muito mais do que obter uma licença ambiental para permanecer com sua mansão e heliponto na Ilha das Cabras, na entrada do canal de Ilhabela, o que Giberto Miranda tentava por meio de movimentos sobre o escritório da Presidência da República em São Paulo e, mais especialmente, em contatos com os irmãos Paulo e Rubens Vieira – presos no domingo 25 e que ocupavam, respectivamente, diretorias na Agência Nacional de Águas (ANA) e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – era obter autorizações para abrigar grandes containers na Ilha dos Bagres. 

Na prática, Miranda estava perto de chegar a ter seu próprio porto marítimo sem precisar buscar regularmente uma concessão ou investir pesado na infraestrutura necessária. Com um parecer favorável do agora ex-advogado-geral adjunto da União, José Webber Holanda Alves – demitido pela presidente Dilma e investigado pela PF por ter padrão de vida considerado incompatível com seus rendimentos --, Miranda estava se aproximando do seu objetivo. 

Ele ainda pretende, na Ilha dos Bagres, ter um porto capaz de armazenar milhares de coitainers, operando diretamente com as maiores empresas do Brasil. Mas no meio do caminho chegou a Polícia Federal.

Abaixo, reportagem a respeito publicada no jornal Folha de S. Paulo:

MARIO CESAR CARVALHO, JOSÉ ERNESTO CREDENDIO DE SÃO PAULO.
No cargo de advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda ajudou o ex-senador Gilberto Miranda na aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na ilha de Bagres, área de proteção permanente ao lado do porto de Santos.

A obra, que ocuparia 1,2 milhão de m² - área similar à do parque Ibirapuera -, dependia de autorização do Ibama, da Secretaria de Portos e da Secretaria de Patrimônio da União. Todos aprovaram.

Weber atuava com Paulo Rodrigues Vieira, preso na última sexta pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal sob acusação de comandar um grupo que fazia tráfico de influência em órgãos federais.

O empreendimento na ilha de Bagres, cuja construção começaria em 2013, é o maior negócio flagrado na ação.

Weber era o braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende os interesses do governo. Indiciado pela PF, ele foi afastado do cargo.

A procuradora que atua no caso, Suzana Fairbanks, escreveu que uma das conversas telefônicas entre Vieira e Weber, em abril, sugere o pagamento de propina a Weber.

Vieira diz: "Eu trouxe aquele volume resumido. Tem o volume resumido que eu mandei comprar pra você e preciso te entregar".

Para a procuradora, "Paulo [Vieira] provavelmente estava pagando Weber por seu auxílio, enquanto adjunto da AGU, no parecer que fundamentaria a licença [...] de terminal no porto de Santos".

De acordo com a PF, "livros", "exemplares" e "volume" são expressões cifradas para designar dinheiro.

O projeto foi aprovado pelo Ibama em um ano, tempo considerado inusual. Casos assim costumam demorar até três anos. A procuradoria do Ibama é vinculada à AGU.

Em outra ligação, Vieira diz que foi ele quem escreveu parecer sobre o projeto: "Foi até eu que deu aquela redação".

A PF diz ter indícios de que os pareceres oficiais chegavam prontos para os órgãos do governo. Um dos indícios aparece numa conversa de maio entre Miranda e Vieira.

O ex-senador pergunta se Glauco [Moreira, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários] atenderia pedido do grupo.

"Ele dá sequência?", quer saber Miranda. Vieira responde: "Dá! Principalmente se levar pronto. Principalmente se levar mel na chupeta".

Uma assessora da Secretaria do Patrimônio da União, Evangelina Pinho, chegou a viajar num jato de Miranda para tratar do projeto na ilha.

As gravações mostram que Miranda festeja quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assina um decreto em que reconhece a "relevância econômica e social da obra".

A empresa do projeto, a SPE, foi criada em 2009. O principal acionista chama-se Baron CV, firma registrada na Holanda com capital de R$ 25 milhões. A PF suspeita que Miranda seja um dos sócios.

UFMA. Estudantes do curso de medicina recebem premiação em Congresso Brasileiro de Cirurgia.

O Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva concedeu o Prêmio "Jovem Gastro" a integrantes da Liga Acadêmica de Gastroenterologia e Cirurgia do Aparelho Digestivo da UFMA.
 
Publicação: 28/11/2012 19:22 Atualização: 28/11/2012 20:39.



Victor Hugo, Taffarel de Castro, Jéssica Mendes, Fernando Siqueira e Nicolau Gregori Czezcko (Divulgação)
Victor Hugo, Taffarel de Castro, Jéssica Mendes, Fernando Siqueira e Nicolau Gregori Czezcko
O Maranhão subiu no posto mais alto da premiação de melhores trabalhos apresentados da XI Semana Brasileira do Aparelho Digestivo (SBAD), que ocorreu entre os dias 25 e 28 deste mês em Fortaleza-CE. 
 
Os estudantes de medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Jéssica Mendes, Taffarel de Castro e Victor Hugo, da Liga Acadêmica de Gastroenterologia e Cirurgia do Aparelho Digestivo, receberam o prêmio "Jovem Gastro" do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva na categoria pôster.

Os estudantes apresentaram durante os quatro dias de Congresso, oito trabalhos, sendo dois na categoria oral e seis na modalidade pôster. A premiação recebida foi das mãos do vice-presidente do CBCD Nicolau Gregori Cezzcko e foi referente ao estudo do "Perfil dos pacientes com câncer de colón atendidos em centro de referência do Maranhão", realizado sob orientação do médico Flávio Roberto Santos e Silva no Hospital Aldenora Bello, a qual concorreu com mais de 300 trabalhos de todo o país.

Na oportunidade, os estudantes ainda receberam o convite do Coordenador Geral Regional do CBCD Fernando Siqueira, para enviarem o trabalho premiado para revistas científicas brasileiras de cirurgia do aparelho digestivo e ainda ouviram uma congratulação pelo excelente trabalho no Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello (IMOAB).

Jéssica Mendes coordenadora da Lagecad e uma das premiadas comentou: "é muito gratificante receber o reconhecimento pelo nosso trabalho, ainda mais dessa forma, onde concorremos com mais 338 trabalhos, isso é um resultado do nosso trabalho e pesquisa, e muito válido para o nosso estado que precisa muito desse serviço".

Durante a XI Sbad em Fortaleza, ainda houve a premiação de outros trabalhos na categoria Temas Livres, Vídeos Livres, além de Pôster, a qual os estudantes maranhenses foram premiados.